Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.
Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:
Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.
Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.
É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.
Edição 255
A reclamação não é cabível para controlar aplicação de entendimento firmado em recurso especial repetitivo.
Clique e confira
Tema 1290
Legitimidade passiva da Fazenda Nacional nas ações em que empregadores buscam recuperar valores pagos a empregadas gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de COVID-19 e natureza jurídica de remuneração regular desses valores.
Edição 842
Não incide ICMS sobre o transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação.
Transferência de valor pelo pix precisa estar vinculada a alguma GRU para comprovar o pagamento de custas devidas ao STJ.
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