Jurisprudência do STJ
Jurisprudência do STJ
Jurisprudência em Teses
Edição 257
O dano moral coletivo é presumido quando há dano ambiental.
Repetitivos e IACs Anotados
Tema 1267
Medida processual cabível contra decisão do juiz de primeiro grau que obsta o processamento de apelação.
Pesquisa Pronta
O inventariante pode ser substituído por outro, dativo, quando o juiz verificar que a excessiva animosidade entre as partes inviabiliza o inventário.
Informativo de Jurisprudência
Edição 846
O hospital não pode denunciar a lide aos médicos responsáveis pelos atendimentos a paciente, quando imputada a prática de erro médico.
Versão 4.0.7.25
|
de 26/03/2025 14:59.