Jurisprudência do STJ
Jurisprudência do STJ
Informativo de Jurisprudência
Edição 847
O testemunho policial pode servir de prova em processo criminal, devendo seu conteúdo ser racionalmente valorado.
Jurisprudência em Teses
Edição 257
O dano moral coletivo é presumido quando há dano ambiental.
Pesquisa Pronta
A fraude em empréstimo consignado não gera danos morais in re ipsa, sendo necessária a comprovação de dano psicológico.
Repetitivos e IACs Anotados
Tema 1247
Direito ao creditamento de IPI na aquisição tributada de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na industrialização de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero e imunes.
Versão 4.0.7.25
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de 26/03/2025 14:59.