Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.
Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:
Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.
Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.
É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.
Edição 257
O dano moral coletivo é presumido quando há dano ambiental.
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Tema 1267
Medida processual cabível contra decisão do juiz de primeiro grau que obsta o processamento de apelação.
O inventariante pode ser substituído por outro, dativo, quando o juiz verificar que a excessiva animosidade entre as partes inviabiliza o inventário.
Edição 846
O hospital não pode denunciar a lide aos médicos responsáveis pelos atendimentos a paciente, quando imputada a prática de erro médico.