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Diário da Justiça Eletrônico (DJe) - Resolução nº 008/2007
Diário publicado em
21/07/2021
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23/07/2021
26/07/2021
27/07/2021
28/07/2021
29/07/2021
30/07/2021
registro
1
ao registro
50
de
355
registros.
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Presidência
Distribuição
Ata de Registro e Distribuição Ordinária nº 10206 do dia 15/07/2021
Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 5519 ‑ EX (2021/0225976‑2)
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 5524 ‑ EX (2021/0227527‑1)
CARTA ROGATÓRIA Nº 16692 ‑ EX (2021/0227091‑6)
CARTA ROGATÓRIA Nº 16693 ‑ EX (2021/0227093‑0)
Corte Especial
INTERPELAÇÃO JUDICIAL Nº 165 ‑ DF (2020/0286113‑8)
AÇÃO PENAL Nº 1005 ‑ DF (2021/0202148‑3)
Primeira Seção
TutPrv no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26497 ‑ DF (2020/0151612‑6)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26525 ‑ DF (2020/0153726‑7)
PET no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27756 ‑ DF (2021/0159375‑4)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27903 ‑ DF (2021/0216140‑4)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27938 ‑ DF (2021/0226933‑0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181275 ‑ PR (2021/0226380‑0)
Segunda Seção
RECLAMAÇÃO Nº 42074 ‑ PR (2021/0226886‑2)
RECLAMAÇÃO Nº 42079 ‑ SP (2021/0228257‑7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181261 ‑ RJ (2021/0225573‑4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181270 ‑ MG (2021/0226001‑0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181273 ‑ RS (2021/0226003‑4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181280 ‑ GO (2021/0227497‑0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181283 ‑ SP (2021/0227522‑2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181286 ‑ SP (2021/0227777‑2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181287 ‑ SP (2021/0227931‑4)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1833062 ‑ SP (2021/0031780‑2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1908289 ‑ SP (2021/0167453‑9)
Terceira Seção
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 181265 ‑ RS (2021/0225860‑2)
Primeira Turma
PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1874505 ‑ RS (2020/0113399‑0)
RECURSO ESPECIAL Nº 1944696 ‑ AM (2021/0187344‑4)
RECURSO ESPECIAL Nº 1947812 ‑ MA (2021/0209292‑6)
Segunda Turma
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66957 ‑ MT (2021/0227390‑9)
RECURSO ESPECIAL Nº 1949635 ‑ MG (2021/0223110‑6)
Terceira Turma
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3523 ‑ SP (2021/0224623‑0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3525 ‑ SP (2021/0226661‑5)
PETIÇÃO Nº 14444 ‑ SP (2021/0227608‑0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1831805 ‑ DF (2021/0029389‑8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864454 ‑ SP (2021/0090064‑1)
Quarta Turma
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3526 ‑ DF (2021/0227239‑1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1103992 ‑ SP (2017/0124061‑5)
RECURSO ESPECIAL Nº 1948607 ‑ AC (2021/0215583‑9)
Quinta Turma
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150578 ‑ CE (2021/0225981‑4)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150586 ‑ MG (2021/0226230‑8)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150589 ‑ SP (2021/0226828‑0)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150598 ‑ CE (2021/0227085‑2)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150602 ‑ MS (2021/0227697‑6)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150604 ‑ AL (2021/0227191‑4)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150614 ‑ RJ (2021/0228265‑4)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150621 ‑ AL (2021/0227524‑6)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150624 ‑ MS (2021/0227696‑4)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150625 ‑ PB (2021/0227663‑6)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150637 ‑ MT (2021/0228501‑6)
TutPrv no HABEAS CORPUS Nº 668565 ‑ SP (2021/0157214‑4)
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Diário publicado em
21/07/2021
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