Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
Ag nº 1386813 / RS (2011/0044022-9) autuado em 18/03/2011
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 16/09/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/03/2011
NÚMERO ÚNICO: 0036219-14.2010.4.04.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Contrabando ou descaminho.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2011 (16:51) OFÍCIO Nº 022300/2011-CD5T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
16/09/201116:51 Ofício nº 022300/2011-CD5T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
16/09/201116:35 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
16/09/201116:35 Acórdão transitado em julgado
17/08/201109:20 Mandado de Intimação nº. 003205-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
15/08/201107:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 151736/2011 - AgRg no Ag 1386813/RS
12/08/201119:00 Acórdão disponibilizado no DJe em 12/08/2011
02/08/201119:17 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
02/08/201117:20 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." - Petição Nº 151736/2011 - AgRg no Ag 1386813
31/05/201118:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
30/05/201109:53 Petição nº 151736/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
23/05/201117:18 Petição 151736/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
23/05/201116:21 Petição nº 151736/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 23/05/2011.
19/05/201112:34 Petição nº 146164/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
19/05/201110:46 Petição 146164/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
18/05/201115:20 Petição nº 146164/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 18/05/2011.
18/05/201113:08 Mandado de Intimação nº. 001784-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
16/05/201114:34 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)
16/05/201107:05 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 16/05/2011
Decisão Monocrática
13/05/201118:59 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 13/05/2011
12/05/201112:30 Decisão da Ministra Relatora negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 16/05/2011)
12/05/201112:09 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
15/04/201115:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
15/04/201114:49 Petição nº 103216/2011 (PARECER) juntada
15/04/201114:37 Processo recebido do Ministério Público Federal
15/04/201110:57 Petição 103216/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
13/04/201118:56 Petição nº 103216/2011 PAR - PARECER protocolada em 12/04/2011.
23/03/201116:49 Vista ao Ministério Público Federal
23/03/201115:06 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
18/03/201111:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/03/201109:00 Processo distribuído automaticamente em 18/03/2011 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
03/03/201118:05 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0151736/2011AgRg 23/05/201130/05/2011P/ WILLIAM JÚNIOR DE SOUZA BASSO
0146164/2011Cienc 18/05/201119/05/2011P/MPF
0103216/2011ParMPF12/04/201115/04/2011P/ MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ