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Ag nº 1386813 / RS (2011/0044022-9) autuado em 18/03/2011
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 16/09/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/03/2011
NÚMERO ÚNICO: 0036219-14.2010.4.04.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Contrabando ou descaminho.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00362191420104040000, 200871000207709, 207702720084047100, 362191420104040000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2011 (16:51) OFÍCIO Nº 022300/2011-CD5T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
16/09/201116:51 Ofício nº 022300/2011-CD5T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
16/09/201116:35 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
16/09/201116:35 Acórdão transitado em julgado
17/08/201109:20 Mandado de Intimação nº. 003205-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
15/08/201107:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 151736/2011 - AgRg no Ag 1386813/RS
12/08/201119:00 Acórdão disponibilizado no DJe em 12/08/2011
02/08/201119:17 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
02/08/201117:20 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." - Petição Nº 151736/2011 - AgRg no Ag 1386813
31/05/201118:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
30/05/201109:53 Petição nº 151736/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
23/05/201117:18 Petição 151736/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
23/05/201116:21 Petição nº 151736/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 23/05/2011.
19/05/201112:34 Petição nº 146164/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
19/05/201110:46 Petição 146164/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
18/05/201115:20 Petição nº 146164/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 18/05/2011.
18/05/201113:08 Mandado de Intimação nº. 001784-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
16/05/201114:34 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)
16/05/201107:05 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 16/05/2011
Decisão Monocrática
Ag 1386813(2011/0044022-9 - 16/05/2011)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
13/05/201118:59 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 13/05/2011
12/05/201112:30 Decisão da Ministra Relatora negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 16/05/2011)
12/05/201112:09 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
15/04/201115:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
15/04/201114:49 Petição nº 103216/2011 (PARECER) juntada
15/04/201114:37 Processo recebido do Ministério Público Federal
15/04/201110:57 Petição 103216/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
13/04/201118:56 Petição nº 103216/2011 PAR - PARECER protocolada em 12/04/2011.
23/03/201116:49 Vista ao Ministério Público Federal
23/03/201115:06 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
18/03/201111:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/03/201109:00 Processo distribuído automaticamente em 18/03/2011 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
03/03/201118:05 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0151736/2011AgRg 23/05/201130/05/2011P/ WILLIAM JÚNIOR DE SOUZA BASSO
0146164/2011Cienc 18/05/201119/05/2011P/MPF
0103216/2011ParMPF12/04/201115/04/2011P/ MPF
Pautas
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