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HC nº 173426 / MS (2010/0092077-6) autuado em 11/06/2010
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/02/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/06/2010
NÚMERO ÚNICO: 0092077-90.2010.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 1083542915, 20100127716.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2011 (13:22) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
11/02/201113:22 Processo eletrônico arquivado
11/02/201113:22 Acórdão transitado em julgado
16/12/201014:00 Mandado de Intimação nº. 003559-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
14/12/201015:21 Mandado de Intimação nº. 003564-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
13/12/201007:05 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 173426(2010/0092077-6 de 13/12/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/12/201019:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 10/12/2010
25/11/201014:58 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
25/11/201011:20 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
01/10/201018:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
29/09/201019:20 Petição nº 266782/2010 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada
29/09/201019:20 Certidão: Certifico que os presentes autos foram requisitados em 27/09/2010 e foram recebidos na Coordenadoria em 28/09/2010.
28/09/201009:55 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
28/09/201008:57 Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma
22/09/201016:48 Petição 266782/2010 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
22/09/201008:46 Petição nº 266782/2010 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 21/09/2010.
16/09/201011:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
30/08/201010:40 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) DPU (Representante: Letícia Carvalho Reis)
27/08/201018:37 Mandado de Intimação nº. 002116-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
26/08/201015:07 Mandado de Intimação nº. 002112-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
24/08/201007:04 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 24/08/2010
Decisão Monocrática
VISTA no HC 173426(2010/0092077-6 - 24/08/2010)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
23/08/201019:17 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 23/08/2010
18/08/201012:28 Despacho do Ministro Relator concedendo vista na Coordenadoria processante aguardando publicação (prevista para 24/08/2010) - Petição Nº 179621/2010 (PEDIDO DE VISTA)
17/08/201019:12 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
04/08/201018:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
04/08/201018:00 Certidão: Certifico que foram realizadas as alterações na autuação dos autos conforme petição juntada e instruções decorrentes em Questão de Ordem Especial da 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.
04/08/201017:59 Petição nº 200953/2010 (PARECER) juntada
04/08/201017:59 Petição nº 179621/2010 (PEDIDO DE VISTA) juntada
04/08/201015:29 Petição 200953/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
02/08/201014:03 Petição nº 200953/2010 PAR - PARECER protocolada em 02/08/2010.
07/07/201018:29 Petição 179621/2010 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
05/07/201010:09 Petição nº 179621/2010 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 01/07/2010.
25/06/201015:44 Mandado de Intimação nº. 001639-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
25/06/201015:37 Mandado de Intimação nº. 001632-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
24/06/201017:14 Vista ao Ministério Público Federal
22/06/201007:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 22/06/2010
Decisão Monocrática
HC 173426(2010/0092077-6 - 22/06/2010)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
21/06/201019:47 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 21/06/2010
17/06/201015:39 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 22/06/2010)
17/06/201014:02 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
15/06/201009:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/06/201009:00 Processo distribuído automaticamente em 15/06/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
14/06/201008:58 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0266782/2010PREJUL21/09/201029/09/2010P/ DPU
0200953/2010ParMPF02/08/201004/08/2010P/ MPF
0179621/2010VISTA 01/07/201004/08/2010P/ A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Pautas
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Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
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