Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 173426 / MS (2010/0092077-6) autuado em 11/06/2010
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/02/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/06/2010
NÚMERO ÚNICO: 0092077-90.2010.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 1083542915, 20100127716.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2011 (13:22) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
11/02/201113:22 Processo eletrônico arquivado
11/02/201113:22 Acórdão transitado em julgado
16/12/201014:00 Mandado de Intimação nº. 003559-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
14/12/201015:21 Mandado de Intimação nº. 003564-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
13/12/201007:05 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/12/201019:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 10/12/2010
25/11/201014:58 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
25/11/201011:20 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
01/10/201018:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
29/09/201019:20 Petição nº 266782/2010 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada
29/09/201019:20 Certidão: Certifico que os presentes autos foram requisitados em 27/09/2010 e foram recebidos na Coordenadoria em 28/09/2010.
28/09/201009:55 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
28/09/201008:57 Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma
22/09/201016:48 Petição 266782/2010 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
22/09/201008:46 Petição nº 266782/2010 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 21/09/2010.
16/09/201011:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
30/08/201010:40 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) DPU (Representante: Letícia Carvalho Reis)
27/08/201018:37 Mandado de Intimação nº. 002116-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
26/08/201015:07 Mandado de Intimação nº. 002112-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
24/08/201007:04 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 24/08/2010
Decisão Monocrática
23/08/201019:17 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 23/08/2010
18/08/201012:28 Despacho do Ministro Relator concedendo vista na Coordenadoria processante aguardando publicação (prevista para 24/08/2010) - Petição Nº 179621/2010 (PEDIDO DE VISTA)
17/08/201019:12 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
04/08/201018:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
04/08/201018:00 Certidão: Certifico que foram realizadas as alterações na autuação dos autos conforme petição juntada e instruções decorrentes em Questão de Ordem Especial da 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.
04/08/201017:59 Petição nº 200953/2010 (PARECER) juntada
04/08/201017:59 Petição nº 179621/2010 (PEDIDO DE VISTA) juntada
04/08/201015:29 Petição 200953/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
02/08/201014:03 Petição nº 200953/2010 PAR - PARECER protocolada em 02/08/2010.
07/07/201018:29 Petição 179621/2010 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
05/07/201010:09 Petição nº 179621/2010 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 01/07/2010.
25/06/201015:44 Mandado de Intimação nº. 001639-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
25/06/201015:37 Mandado de Intimação nº. 001632-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
24/06/201017:14 Vista ao Ministério Público Federal
22/06/201007:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 22/06/2010
Decisão Monocrática
HC 173426(2010/0092077-6 - 22/06/2010)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
21/06/201019:47 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 21/06/2010
17/06/201015:39 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 22/06/2010)
17/06/201014:02 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
15/06/201009:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/06/201009:00 Processo distribuído automaticamente em 15/06/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
14/06/201008:58 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0266782/2010PREJUL21/09/201029/09/2010P/ DPU
0200953/2010ParMPF02/08/201004/08/2010P/ MPF
0179621/2010VISTA 01/07/201004/08/2010P/ A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ