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HC nº 378061 / SP (2016/0292910-4) autuado em 04/11/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/04/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/11/2016
NÚMERO ÚNICO: 0292910-49.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Ação Penal, Excesso de prazo para instrução / julgamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00004647920128260268, 00772984920158260000, 10102, 4647920128260268, 772984920158260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/04/2017 (19:51) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/04/201719:51 Arquivado Definitivamente (246)
24/04/201719:51 Transitado em Julgado em 03/04/2017 (848)
23/03/201710:46 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminar (123)
17/03/201709:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000482-2017-CORD5T (Acórdãos) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
16/03/201715:04 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114452/2017 (85)
16/03/201714:45 Ato ordinatório praticado (Petição 114452/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
16/03/201714:25 Protocolizada Petição 114452/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2017 (118)
16/03/201713:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/03/2017 (300104)
16/03/201705:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/03/201705:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 378061(2016/0292910-4 de 16/03/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. FELIX FISCHER
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/03/201718:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/03/201707:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/03/2017 (11383)
07/03/201719:03 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-8036/2017 (581)
07/03/201717:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
07/03/201715:32 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-8036/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
07/03/201714:41 Denegado o Habeas Corpus a ELCYD OLIVEIRA BRITO, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (447)
07/03/201714:41 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
09/01/201717:21 Juntada de Certidão : Mandado de Intimação n.º 118/2016-CD5T expedido à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, recebido e arquivado nesta Coordenadoria com ciente dia 20/12/2016 (581)
23/12/201616:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
23/12/201616:57 Juntada de Petição de nº 650178/2016 (85)
21/12/201617:14 Protocolizada Petição 650178/2016 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2016 (118)
19/12/201616:17 Juntada de Certidão : Mandado de Intimação nº 118/2016-CD5T expedido à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia dos autos, em mídia digital, para manifestação (581)
12/12/201618:28 Remetidos os Autos (outros motivos) para DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (123)
12/12/201612:35 Juntada de Certidão : Em atenção ao r. despacho de fl. 75, certifico que procedi à inclusão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na autuação dos autos. (581)
05/12/201617:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
05/12/201616:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 615241/2016 (85)
05/12/201616:47 Juntada de Petição de nº 615604/2016 (85)
05/12/201616:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF (132)
05/12/201615:02 Ato ordinatório praticado (Petição 615604/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
05/12/201614:59 Protocolizada Petição 615604/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2016 (118)
05/12/201614:12 Ato ordinatório praticado (Petição 615241/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
05/12/201613:41 Protocolizada Petição 615241/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2016 (118)
30/11/201606:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
29/11/201614:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
28/11/201601:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2016 (300104)
25/11/201617:41 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 591899/2016 (85)
23/11/201614:06 Ato ordinatório praticado (Petição 591899/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
23/11/201614:04 Protocolizada Petição 591899/2016 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2016 (118)
17/11/201612:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002923-2016-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
17/11/201611:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002922-2016-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
16/11/201614:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/201605:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
HC 378061(2016/0292910-4 - 16/11/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
14/11/201619:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/11/201617:34 Determinada Requisição de Informações, vista à Defensoria Pública da União para atuar no feito, e após, vista ao MPF (Publicação prevista para 16/11/2016) (11020)
08/11/201614:48 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-41807/2016 (581)
08/11/201613:29 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-41807/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (60)
08/11/201612:25 Juntada de Certidão : Em atenção ao r. despacho de fl. 17, certifico que procedi à inclusão da Defensoria Pública da União na autuação dos autos. (581)
07/11/201618:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
07/11/201609:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD (51)
07/11/201609:00 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 246095 (2012/0213632-7) (26)
04/11/201618:07 Processo digitalizado e validado (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0114452/2017CieMPF16/03/201716/03/2017MPF
0650178/2016PET 21/12/201623/12/2016ELCYD OLIVEIRA BRITO
0615241/2016ParMPF05/12/201605/12/2016
0615604/2016PET 05/12/201605/12/2016DPU
0591899/2016OF 23/11/201625/11/2016NR 11489/16 TJSP
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Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
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