Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 379603 / MS (2016/0306037-2) autuado em 18/11/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 31/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/11/2016
NÚMERO ÚNICO: 0306037-54.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00031444120168120800, 00272669020168120001, 082016001201330, 082016001308296, 08295711420168120001, 14105240820168120000, 272669020168120001, 31444120168120800, 82016001201330, 82016001308296, 8295711420168120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/03/2017 (16:14) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
31/03/201716:14 Arquivado Definitivamente (246)
31/03/201716:14 Transitado em Julgado em 03/03/2017 (848)
21/02/201714:47 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63268/2017 (85)
20/02/201717:25 Ato ordinatório praticado (Petição 63268/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
20/02/201716:33 Protocolizada Petição 63268/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2017 (118)
20/02/201701:48 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/02/2017 (300104)
09/02/201714:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/02/2017 (300104)
09/02/201713:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/02/201713:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
08/02/201705:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/02/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 379603(2016/0306037-2 de 08/02/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/02/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/02/201717:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 08/02/2017 (11383)
03/02/201711:08 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-2979/2017 (581)
02/02/201718:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
02/02/201715:47 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-2979/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL comunicando resultado de julgamento (60)
02/02/201714:06 Não conhecido o Habeas Corpus de ADRIELLY FEITOSA PEDROSO e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
02/02/201714:06 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
27/01/201712:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 02/02/2017 13:00:00 (3002)
12/12/201601:15 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2016 (300104)
05/12/201618:33 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612823/2016 (85)
05/12/201618:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
02/12/201615:13 Ato ordinatório praticado (Petição 612823/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
02/12/201615:03 Protocolizada Petição 612823/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2016 (118)
01/12/201614:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/12/2016 (300104)
30/11/201612:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/201612:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
30/11/201605:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
HC 379603(2016/0306037-2 - 30/11/2016)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
29/11/201619:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/11/201609:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 601265/2016 (85)
29/11/201609:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 601317/2016 (85)
28/11/201619:13 Ato ordinatório praticado (Petição 601317/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
28/11/201618:33 Protocolizada Petição 601317/2016 (OF - OFÍCIO) em 28/11/2016 (118)
28/11/201617:52 Ato ordinatório praticado (Petição 601265/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
28/11/201617:47 Protocolizada Petição 601265/2016 (OF - OFÍCIO) em 28/11/2016 (118)
28/11/201611:32 Concedida a medida liminar de ADRIELLY FEITOSA PEDROSO, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 30/11/2016) (339)
23/11/201618:42 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-44209/2016 (581)
23/11/201618:42 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-44208/2016 (581)
23/11/201618:09 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-44208/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL comunicando teor de decisão (60)
23/11/201618:09 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-44209/2016 ao (à)COMARCA DE CAMPO GRANDE (REV) comunicando teor de decisão (60)
23/11/201617:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/11/201612:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
18/11/201612:30 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
18/11/201611:54 Protocolizada Petição (originária) em 18/11/2016 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0063268/2017CieMPF20/02/201721/02/2017MPF
0612823/2016ParMPF02/12/201605/12/2016
0601265/2016OF 28/11/201629/11/2016NR 147/16 JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMPO GANDRE MS (MALOTE DIGITAL)
0601317/2016OF 28/11/201629/11/2016NR 002726690201681200010004/16 JD 2A VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE MS (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quarta-feira, 31 de maio de 2023.
(0.0)Versão 2.0.178| de 17/05/2023 18:33.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ