20/06/201418:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/06/201417:06Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 194414/2014 - AgRg na MC 22722/SP - Prevista para 24/06/2014
(11383)
12/06/201407:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
10/06/201412:35Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 194414/2014 - AgRg na MC 22722
(239)
10/06/201412:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/06/201414:15Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 10/06/2014 09:00:00
(3002)
09/06/201410:21Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000617-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/06/201419:15Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo regimental
(51)
05/06/201416:31Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194414/2014
(85)
05/06/201416:28Tipo de petição alterado (Petição nº 194414/2014 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL)
(30077)
05/06/201415:15Ato ordinatório praticado (Petição 194414/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
05/06/201415:11Protocolizada Petição 194414/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2014
(118)
29/05/201408:03Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues,representante do Ministerio Público Federal
(30023)
28/05/201414:50Juntada de Ofício nº 003907/2014-CD3T
(581)
28/05/201414:50Juntada de Ofício nº 003906/2014-CD3T
(581)
28/05/201414:50Expedição de Ofício nº 003907/2014-CD3T ao (à)Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP
(60)
28/05/201414:50Expedição de Ofício nº 003906/2014-CD3T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(60)
28/05/201407:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2014
(92)
27/05/201419:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/05/201406:33Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3T-67/2014
(581)
27/05/201406:33Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3T-66/2014
(581)
26/05/201419:02Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3T-66/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO
(60)
26/05/201419:02Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3T-67/2014 ao (à)27ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO
(60)
26/05/201418:40Julgado procedente o pedido de VIA VAREJO S/A, deferindo a medida cautelar postulada, determinando a suspensão dos efeitos do acórdão recorrido até o julgamento do recurso especial. (Publicação prevista para 28/05/2014)
(219)
26/05/201418:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/05/201414:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
21/05/201414:00Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 237439 (2012/0206345-4)
(26)
21/05/201411:37Protocolizada Petição (originária) em 21/05/2014
(118)