ÚLTIMA FASE:26/02/2018 (19:38) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (REMETIDA A PETIÇÃO 71862/2018 (AGRAVO INTERNO) À SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL PARA ASSOCIAR AO ARESP 1182967)
Fases
26/02/201819:38Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 71862/2018 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao AREsp 1182967)
(11383)
23/02/201816:41Ato ordinatório praticado (Petição 71862/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
25/08/201517:47Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)
25/08/201517:47Transitado em Julgado em 15/08/2015
(848)
17/08/201517:15Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 757-2015-CORD4T em 29/06/2015, com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
(581)
26/06/201505:02Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2015
(92)
25/06/201519:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
25/06/201510:14Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 26/06/2015
(11383)
10/06/201511:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
09/06/201516:35Conhecido o recurso de VALDIR JOÃO ZAMBERLAN e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)
09/06/201516:35Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
02/06/201505:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2015
(92)
01/06/201518:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
29/05/201515:15Incluído em pauta para 09/06/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
22/10/201314:48Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho
21/10/201315:00Petição 371356/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
21/10/201307:30Petição nº 371356/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 18/10/2013.
(118)
21/10/201307:23Mandado de Intimação nº. 001019-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
16/10/201315:01Petição 364692/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
15/10/201314:00Petição nº 364692/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 15/10/2013.
(118)
14/10/201307:12Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 14/10/2013
11/10/201320:49Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 11/10/2013
11/10/201308:26Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso aguardando publicação (prevista para 14/10/2013)
11/10/201307:10Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
18/03/201015:52Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/03/201011:00Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0230453-4 em 18/03/2010 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
17/03/201017:21Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 9733
17/03/201013:59Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.