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EREsp nº 1247020 / DF (2011/0069453-5) autuado em 30/11/2015
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/03/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2015
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/02/2016 (12:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
16/02/201612:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
16/02/201612:53 Transitado em Julgado em 11/02/2016 (848)
11/02/201601:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2016 (300104)
01/02/201612:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201605:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
29/01/201618:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/201519:15 Indeferido(a) liminarmente (Publicação prevista para 01/02/2016) (30047)
18/12/201519:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
01/12/201516:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
01/12/201515:57 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL (36)
30/11/201515:06 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1247020) (10966)
30/11/201513:12 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
27/11/201516:53 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 530372/2015 (85)
26/11/201514:47 Ato ordinatório praticado (Petição 530372/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/11/201513:00 Protocolizada Petição 530372/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2015 (118)
24/11/201519:01 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1426/2015-CORD4T em 11/11/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
11/11/201505:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/11/201518:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/11/201514:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 11/11/2015 (11383)
19/10/201515:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/10/201516:52 Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
15/10/201516:52 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo dando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e os votos da Ministra Maria Isabel Gallotti e dos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator. Vencido o Ministro Raul Araújo, que dava provimento ao recurso especial. (3001)
15/10/201500:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 15/10/2015 14:00:00 (3002)
13/10/201515:17 Adiado o julgamento (3003)
13/10/201515:17 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/10/201517:05 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 13/10/2015 14:00:00 (3002)
06/10/201514:44 Adiado o julgamento (3003)
06/10/201514:44 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/10/201521:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 06/10/2015 14:00:00 (3002)
30/09/201505:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2015 (92)
29/09/201519:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/09/201516:12 Incluído em pauta para 06/10/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
28/08/201511:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO após pedido de vista (51)
26/08/201511:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
25/08/201518:00 Pedido de Vista (30061)
25/08/201518:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
21/08/201511:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000902-2015-CORD4T (Aditamento de Pauta) com ciente em 19/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/08/201505:16 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2015 (92)
18/08/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/08/201516:46 Incluído em pauta para 25/08/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
14/04/201115:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/04/201115:00 Processo distribuído automaticamente em 14/04/2011 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
04/04/201109:24 Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0530372/2015EDv 26/11/201527/11/2015GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/08/201514:004ª Turma  
25/08/201514:004ª Turma  
06/10/201514:004ª Turma  
06/10/201514:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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