Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1304529 / SC (2012/0036705-1) autuado em 27/02/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 18/05/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/02/2012
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20060132611, 20060132611000100, 20060132611000200, 20060132611000300, 20060132611000301, 8990024331.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/05/2016 (12:47) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 250570
Fases
18/05/201612:47 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 250570 (123)
16/05/201619:19 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
16/05/201619:19 Transitado em Julgado em 16/05/2016 (848)
02/05/201601:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/05/2016 (300104)
22/04/201610:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/201605:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1304529(2012/0036705-1 de 22/04/2016)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/04/201619:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/04/201614:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/04/2016 (11383)
16/03/201615:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/03/201616:15 Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238)
15/03/201616:15 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/03/201617:15 Adiado o julgamento (3003)
10/03/201617:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/03/201605:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2016 (92)
04/03/201619:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/03/201615:59 Incluído em pauta para 10/03/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
21/01/201517:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
21/01/201513:08 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 604/2015 (85)
20/01/201517:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/01/201513:05 Ato ordinatório praticado (Petição 604/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/01/201513:54 Protocolizada Petição 604/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2015 (118)
02/03/201214:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/03/201213:00 Processo distribuído automaticamente em 02/03/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
24/02/201218:29 Processo recebido eletronicamente do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Decisões
REsp 1304529(2012/0036705-1 de 22/04/2016)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0000604/2015PROC 06/01/201521/01/2015CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/03/201614:004ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 09 de junho de 2023.
(0.0)Versão 2.0.180| de 05/06/2023 16:41.
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