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REsp nº 1304912 / RS (2012/0040392-4) autuado em 01/03/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 18/06/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/03/2012
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 007/2.07.0000829-1, 70042481465, 70044381218.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/06/2012 (15:18) OFÍCIO Nº 006131/2012-CD6T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
25/06/201215:18 Ofício nº 006131/2012-CD6T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
18/06/201215:10 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
18/06/201215:10 Acórdão transitado em julgado
15/05/201213:31 Petição nº 159388/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
15/05/201211:09 Petição 159388/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
15/05/201209:02 Mandado de Intimação nº. 000889-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
14/05/201216:52 Petição nº 159388/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 14/05/2012.
11/05/201215:20 Mandado de Intimação nº. 000884-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
10/05/201213:45 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal
10/05/201207:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 107039/2012 - AgRg no REsp 1304912/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/05/201218:55 Acórdão disponibilizado no DJe em 09/05/2012
30/04/201215:11 Petição nº 112022/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
30/04/201211:28 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
17/04/201218:19 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº 107039/2012 - AgRg no REsp 1304912
16/04/201212:00 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/04/2012 14:00:00
13/04/201218:00 Petição 112022/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
13/04/201206:53 Petição nº 112022/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 10/04/2012.
12/04/201212:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
12/04/201212:33 Petição nº 107039/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
12/04/201210:59 Petição 107039/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
11/04/201208:20 Mandado de Intimação nº. 000561-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
10/04/201214:50 Petição nº 107039/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 03/04/2012.
03/04/201209:32 Mandado de Intimação nº. 000576-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
02/04/201209:09 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal
02/04/201207:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/04/2012
Decisão Monocrática
30/03/201218:41 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/03/2012
29/03/201219:59 Telegrama nº MCD6T-9909 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL dando provimento ao recurso especial.
29/03/201219:07 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso especial, aguardando publicação (prevista para 02/04/2012)
29/03/201218:45 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
28/03/201207:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
28/03/201207:25 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante da Defensoria Pública da União - Talita Helena da Costa Brandão
27/03/201216:51 Petição nº 91338/2012 (PARECER DO MPF) juntada
27/03/201212:04 Petição 91338/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
26/03/201209:46 Petição nº 91338/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 23/03/2012.
02/03/201217:34 Vista ao Ministério Público Federal
01/03/201209:00 Processo distribuído automaticamente em 01/03/2012 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
01/03/201206:57 Processo recebido eletronicamente do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0159388/2012CieMPF14/05/201215/05/2012P/ MPF
0112022/2012CieMPF10/04/201230/04/2012P/ MPF
0107039/2012AgRg 03/04/201212/04/2012P/DPU
0091338/2012ParMPF23/03/201227/03/2012P/ MPF
Pautas
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