ÚLTIMA FASE:20/05/2013 (18:22) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 1316921(2013/0152397-3)
Fases
20/05/201318:22Processo autuado como EREsp 1316921(2013/0152397-3)
15/05/201315:25Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
14/05/201313:40Petição nº 152469/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
14/05/201312:56Petição 152469/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
14/05/201312:30Petição nº 152469/2013 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 14/05/2013.
06/05/201309:21Mandado de Intimação nº. 000404-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
29/04/201307:06Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 256635/2012 - EDcl no REsp 1316921/RJ
26/04/201319:06Acórdão disponibilizado no DJe em 26/04/2013
25/04/201314:28Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
23/04/201318:50Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
- Petição Nº 256635/2012 - EDcl no REsp 1316921
18/04/201315:00EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 23/04/2013 14:00:00
31/07/201213:59Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
31/07/201213:44Petição nº 256635/2012 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
31/07/201210:17Petição 256635/2012 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
30/07/201216:02Petição nº 256635/2012 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 30/07/2012.
06/07/201216:15Mandado de Intimação nº. 000725-2012-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/07/2012 arquivado nesta Coordenadoria
28/06/201213:32Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
27/06/201219:05Telegrama nº JCD3T-134 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO juntado
27/06/201219:05Telegrama nº JCD3T-135 expedido ao (à) 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA juntado
27/06/201218:52Telegrama nº JCD3T-134 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
27/06/201218:52Telegrama nº JCD3T-135 expedido ao (à) 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA
26/06/201219:05Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
26/06/201218:09Petição 225688/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
26/06/201214:21Petição nº 225688/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 26/06/2012.
22/06/201210:44Mandado de Intimação nº. 000662-2012-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/06/2012 arquivado nesta Coordenadoria
20/06/201207:04Pauta publicada no DJe em 20/06/2012
19/06/201218:59Pauta disponibilizada no DJe em 19/06/2012
19/06/201216:12Incluído na Pauta do dia 26/06/2012 da TERCEIRA TURMA no DJe em 20/06/2012
19/06/201206:10Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dra. Maria Luiza B. Targa. ( OAB- DF 29880 )
18/04/201216:10Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/04/201216:10Alteração de Classe de AREsp 103125 para REsp 1316921
17/04/201209:43Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
30/03/201210:37Mandado de Intimação nº. 000259-2012-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
28/03/201207:12Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 28/03/2012
27/03/201218:58Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 27/03/2012
26/03/201215:18Decisão da Ministra Relatora dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 28/03/2012)
26/03/201210:01Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
26/01/201217:04Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
26/01/201217:00Processo distribuído automaticamente em 26/01/2012 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
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19/12/201108:59Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO