ÚLTIMA FASE:18/11/2014 (10:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
18/11/201410:17Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/201410:17Transitado em Julgado em 13/11/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/11/201410:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001287-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
28/10/201407:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2014
(92)
24/10/201419:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/201410:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 28/10/2014
(11383)
23/10/201413:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/10/201415:41Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/10/201415:41Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCISCO EDUARDO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/10/201410:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001230-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
15/10/201407:07Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2014
(92)
14/10/201419:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/201417:55Incluído em pauta para 21/10/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
11/09/201216:35Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
11/09/201215:00Processo distribuído por prevenção do processo 2012/0184507-1 em 11/09/2012 - Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)
11/09/201211:40Processo recebido eletronicamente do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA