Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1418109 / CE (2013/0378517-0) autuado em 06/11/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/03/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:06/11/2013
NÚMERO ÚNICO: 0003776-69.2006.4.05.8100
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Salário-Maternidade (Art. 71/73). Processo e Procedimento, Provas, Prova documental. Processo e Procedimento, Provas, Ônus da prova. Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200681000037768, 464117.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/03/2018 (16:05) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 001247/2018-CD1T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
Fases
23/03/201816:05 Expedição de Ofício nº 001247/2018-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (60)
19/03/201813:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22)
19/03/201813:53 Transitado em Julgado em 19/03/2018 (848)
18/12/201701:16 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/12/2017 (300104)
18/12/201701:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/12/2017 (300104)
06/12/201705:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
06/12/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/12/201705:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1418109(2013/0378517-0 de 06/12/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/12/201718:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/12/201715:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/12/2017 (11383)
04/12/201708:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
30/11/201719:05 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (239)
30/11/201719:05 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/11/201701:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/11/2017 (300104)
24/11/201707:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001811-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 22/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
22/11/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
22/11/201705:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2017 (92)
21/11/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/11/201714:38 Incluído em pauta para 30/11/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
12/11/201314:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/11/201311:00 Processo distribuído automaticamente em 12/11/2013 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26)
06/11/201308:21 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
30/11/201714:001ª Turma  
Email:
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Impresso quarta-feira, 06 de dezembro de 2023.
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