Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1444008 / RS (2014/0064646-0) autuado em 28/03/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/03/2014
NÚMERO ÚNICO: 0168781-92.2011.8.21.7000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral. Obrigações, Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais. Obrigações, Inadimplemento, Correção Monetária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 008/1.07.0016162-5, 00810700161625, 01687819220118217000, 03592571920138217000, 04895516220138217000, 10700161625, 1687819220118217000, 3592571920138217000, 4895516220138217000, 70042359877, 70056346307, 70057649246, 810700161625.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/12/2016 (13:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
02/12/201613:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
02/12/201613:40 Transitado em Julgado em 02/12/2016 (848)
21/11/201601:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/11/2016 (300104)
09/11/201610:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201605:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1444008(2014/0064646-0 de 09/11/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/11/201619:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/11/201617:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/11/2016 (11383)
28/10/201609:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/10/201615:52 Conhecido o recurso de UNIVERSO ON LINE - UOL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
25/10/201615:52 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
21/10/201615:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001166-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 19/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/10/201605:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2016 (92)
14/10/201619:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/10/201615:56 Incluído em pauta para 25/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/08/201613:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201619:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201618:47 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
31/03/201413:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
31/03/201412:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
25/03/201416:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/10/201614:003ª Turma  
Email:
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Impresso quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.
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