Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Exatamente igual
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Exatamente igual
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1459668 / MG (2014/0139242-3) autuado em 16/06/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/02/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:16/06/2014
NÚMERO ÚNICO: 0452980-93.2008.8.13.0694
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Parceria Agrícola e/ou pecuária. Recurso, Embargos de declaração, Protelatórios. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 6 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 23/02/2018 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
23/02/201814:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
23/02/201814:23 Transitado em Julgado em 23/02/2018 (848)
28/12/201702:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/12/2017 (300104)
18/12/201707:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/201705:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/12/201719:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/12/201716:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/12/2017 (11383)
05/12/201711:51 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial e negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. . (3001)
05/12/201708:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/11/201710:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000790-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 28/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/11/201705:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2017 (92)
24/11/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/11/201716:37 Incluído em pauta para 05/12/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
16/11/201509:15 Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (132)
13/11/201521:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
10/11/201513:27 Juntada de Petição de nº 485914/2015 (85)
03/11/201516:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/11/201512:53 Ato ordinatório praticado (Petição 485914/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/11/201512:00 Protocolizada Petição 485914/2015 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2015 (118)
17/06/201409:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
17/06/201409:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
16/06/201421:11 Protocolizada Petição 208876/2014 () em 16/06/2014 (118)
11/06/201413:13 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0485914/2015PET 03/11/201510/11/2015MATHIAS VILELA JUNIOR
0208876/2014Ag 16/06/201416/06/2014Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/12/201710:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 03 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ