Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 930351 / SP (2007/0045219-3) autuado em 15/03/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 03/12/2009
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:15/03/2007
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200601505103, 808997, 80899738.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/12/2009 (07:36) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP GUIA N° 41446
Fases
04/12/200907:36 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 41446
03/12/200910:14 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
03/12/200910:14 Acórdão transitado em julgado
20/11/200912:43 Mandado de Intimação nº. 001111-2009-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
16/11/200907:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 930351(2007/0045219-3 de 16/11/2009)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/11/200919:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 13/11/2009
12/11/200919:18 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 16/11/2009
28/10/200918:34 Mandado de Intimação nº. 001001-2009-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/10/2009 arquivado nesta Coordenadoria
28/10/200915:15 Processo recebido na Coordenadoria da terceira turma 200301797395 da terceira turma
27/10/200916:34 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
21/10/200907:01 Pauta publicada no DJe em 21/10/2009
20/10/200919:25 Pauta disponibilizada no DJe em 20/10/2009
20/10/200912:45 Incluído na Pauta do dia 27/10/2009 da TERCEIRA TURMA no DJe em 21/10/2009
10/05/200709:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
09/05/200709:02 Petição nº 53065/2007 (OFÍCIO) juntada
07/05/200716:24 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/05/200713:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/04/200712:47 Petição 53065/2007 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
03/04/200709:59 Petição nº 53065/2007 OF - OFÍCIO protocolada em 02/04/2007.
23/03/200709:48 Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0150510-3 em 23/03/2007 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0053065/2007OF02/04/200709/05/2007NR 196/07 TJ SP
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/10/200914:003ª Turma  
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