STJ - Consulta Processual

Superior Tribunal de Justiça

Consulta Processual

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REsp nº 951894 / DF (2007/0108079-4) autuado em 14/05/2007

Detalhes Fases Decisões Petições Pautas

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

ADVOGADO: SIMONE JAMAL GOTTI - DF008868

RECORRENTE: LINDOMAR PEDRO CAMARGO E OUTRO

ADVOGADO: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S) - DF015123

RECORRIDO: OS MESMOS

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/03/2021

TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.

AUTUAÇÃO:14/05/2007

NÚMERO ÚNICO: 0087488-82.2004.8.07.0001

RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Sistema Financeiro da Habitação.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

NÚMEROS DE ORIGEM: 20040110874887, 20040110875037.

3 volumes, 3 apensos

ÚLTIMA FASE: 28/02/2021 (18:48) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Fases

28/02/202118:48 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)

28/02/202118:48 Transitado em Julgado em 25/02/2021 (848)

11/02/202102:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

02/02/202122:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 46095/2021 (Juntada automática) (85)

02/02/202122:46 Protocolizada Petição 46095/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021 (118)

01/02/202107:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

01/02/202105:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 (92)

Decisão Monocrática

REsp 951894(2007/0108079-4 - 01/02/2021)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

01/02/202105:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 (92)

Decisão Monocrática

REsp 951894(2007/0108079-4 - 01/02/2021)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

29/01/202122:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

29/01/202119:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)

29/01/202118:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)

29/01/202118:46 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, não haverá publicação de acórdão para o julgamento da questão de ordem ocorrido em 6/2/2019 (581)

29/01/202117:23 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (123)

18/12/202020:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021 (11383)

18/12/202020:50 Conhecido o recurso de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS e provido (237)

18/12/202020:50 Não conhecido o recurso de LINDOMAR PEDRO CAMARGO (235)

18/12/202020:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021 (11383)

13/03/201919:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)

13/03/201916:15 Juntada de Certidão : : Junto aos presentes autos cópias digitais dos ofícios e dos comprovantes de leitura referente ao envio, via malote digital, dos ofícios aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais informando a decisão de desafetação do processo em epígrafe ao rito dos repetitivos (art. 1036 do CPC). (581)

08/03/201917:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000648/2019-CESP ao (à)Ministro Joel Ilan Paciornik (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000667/2019-CESP ao (à)Ministra Maria Isabel Gallotti (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000647/2019-CESP ao (à)Ministro Antonio Saldanha Palheiro (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000646/2019-CESP ao (à)Ribeiro Dantas (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000644/2019-CESP ao (à)Ministro GURGEL DE FARIA (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000645/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000643/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Nefi Cordeiro (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000642/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Rogério Schietti Cruz (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000640/2019-CESP ao (à)Ministro Moura Ribeiro (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000641/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Ministra Regina Helena Costa (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000639/2019-CESP ao (à)Senhor Ministro Ministro Sérgio Kukina (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000637/2019-CESP ao (à)Ministro Marco Aurélio Bellizze (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000638/2019-CESP ao (à)Senhora Ministra Ministra Assusete Magalhães (60)

25/02/201916:49 Expedição de Ofício STJ nº 000636/2019-CESP ao (à)Ministro Marco Buzzi (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000635/2019-CESP ao (à)Ministro Sebastião Reis Júnior (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000633/2019-CESP ao (à)Ministro Antonio Carlos Ferreira (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000634/2019-CESP ao (à)Ministro Villas Bôas Cueva (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000632/2019-CESP ao (à)Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000630/2019-CESP ao (à)Ministro Benedito Gonçalves (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000631/2019-CESP ao (à)Ministro Raul Araújo (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000629/2019-CESP ao (à)Ministro Mauro Campbell Marques (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000627/2019-CESP ao (à)Ministro Og Fernandes (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000628/2019-CESP ao (à)Ministro Luis Felipe Salomão (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000626/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Jorge Mussi (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000625/2019-CESP ao (à)Ministro Napoleão Maia Filho (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000624/2019-CESP ao (à)Ministro Herman Benjamin (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000623/2019-CESP ao (à)Ministra Maria Thereza de Assis Moura (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000622/2019-CESP ao (à)Senhor Ministro Ministro Humberto Martins (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000621/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Ministra Laurita Vaz (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000619/2019-CESP ao (à)Ministro Francisco Falcão (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000620/2019-CESP ao (à)Ministra Nancy Andrighi (60)

25/02/201916:48 Expedição de Ofício STJ nº 000618/2019-CESP ao (à)Ministro Felix Fischer (60)

19/02/201914:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com certidão de fl. 1154 (51)

11/02/201918:30 Juntada de Petição de nº 44529/2019 (85)

11/02/201918:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)

08/02/201917:04 Protocolizada Petição 44529/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2019 (118)

06/02/201917:30 Desafetação ao rito dos recursos repetitivos (12093)

06/02/201917:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin acompanhando o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, os votos dos Srs. Ministros Jorge Mussi, Benedito Gonçalves e Francisco Falcão, no mesmo sentido, e os votos dos Srs. Ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques no sentido de manter a afetação, a Corte Especial, por maioria, acolheu a questão de ordem para tornar sem efeito a afetação do processo ao rito dos recursos repetitivos, restituindo-se os autos para julgamento na Egrégia Quarta Turma. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. (3001)

04/02/201911:59 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 06/02/2019 14:00:00 (3002)

01/02/201919:53 Ato ordinatório praticado Processo incluído para julgamento na sessão da Corte Especial do dia 06.02.19. (11383)

01/02/201916:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão. (3001)

01/02/201916:19 Adiado o julgamento (3003)

31/01/201912:11 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 01/02/2019 14:00:00 (3002)

18/12/201816:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)

18/12/201816:45 Adiado o julgamento (3003)

28/11/201814:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/12/2018 14:00:00 (3002)

22/11/201801:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 22/11/2018 (300104)

21/11/201811:26 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)

21/11/201811:26 Adiado o julgamento (3003)

13/11/201812:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/11/2018 09:00:00 (3002)

12/11/201813:57 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18 às 09h. (581)

12/11/201813:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

12/11/201805:37 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2018 (92)

09/11/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

09/11/201815:52 Incluído em pauta para 21/11/2018 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)

07/11/201816:35 Adiado o julgamento (3003)

07/11/201816:35 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)

31/10/201816:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (51)

31/10/201813:15 Juntada de Petição de nº 628547/2018 (85)

30/10/201815:03 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 07/11/2018 14:00:00 (3002)

30/10/201814:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)

26/10/201815:23 Protocolizada Petição 628547/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2018 (118)

26/10/201806:13 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2018 (92)

26/10/201801:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 26/10/2018 (300104)

25/10/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

25/10/201817:17 Incluído em pauta para 07/11/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)

25/10/201813:59 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 07.11.18. (581)

24/10/201810:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)

24/10/201810:06 Adiado o julgamento (3003)

20/10/201801:14 Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA (11383)

17/10/201818:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 24/10/2018 09:00:00 (3002)

16/10/201814:20 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 24.10.18 às 09h. (581)

16/10/201805:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

16/10/201805:27 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2018 (92)

15/10/201818:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

15/10/201816:15 Incluído em pauta para 24/10/2018 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)

21/02/201815:18 Retirado de pauta (897)

Listando as fases da data 28/02/2021 até a data 21/02/2018

página de 5 páginas

Decisões

REsp 951894(2007/0108079-4 - 01/02/2021)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

REsp 951894(2007/0108079-4 - 01/02/2021)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

REsp 951894(2007/0108079-4 - 29/02/2016)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

PET no REsp 951894(2007/0108079-4 - 11/02/2016)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

REsp 951894(2007/0108079-4 - 01/02/2016)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

REsp 951894(2007/0108079-4 - 26/10/2015)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

REsp 951894(2007/0108079-4 - 01/12/2014)

Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0046095/2021CieMPF02/02/202102/02/2021MPF

0044529/2019PET08/02/201911/02/2019ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI

0628547/2018PET26/10/201831/10/2018MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA

0096810/2016CieMPF11/03/201617/03/2016MPF

0073362/2016MEMO01/03/201601/03/2016BANCO CENTRAL DO BRASIL

0051996/2016PET19/02/201619/02/2016ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA (ABECIP)

0045917/2016CieMPF17/02/201617/02/2016MPF

0043810/2016PET16/02/201616/02/2016CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

0020241/2016PET02/02/201602/02/2016ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ

0013991/2016CieMPF27/01/201628/01/2016MPF

0004540/2016MEMO14/01/201614/01/2016FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSP

0068212/2015PET02/03/201502/03/2015FEBRABAN FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS

0062067/2015ParMPF25/02/201527/02/2015MPF

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

16/11/201614:00Corte Especial

06/09/201714:00Corte Especial

20/09/201714:00Corte Especial

04/10/201714:00Corte Especial

18/10/201714:00Corte Especial

20/11/201709:00Corte Especial

07/02/201814:00Corte Especial

07/11/201814:00Corte Especial

21/11/201809:00Corte Especial

24/10/201809:00Corte Especial

Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.

(0.0)Versão 3.5.1| de 10/10/2024 19:45.

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