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RHC nº 39396 / RJ (2013/0228668-7) autuado em 15/07/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 28/10/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/07/2013
NÚMERO ÚNICO: 0026445-02.2013.8.19.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal. Ação Penal, Suspensão, Condicional do processo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/10/2013 (14:38) OFÍCIO(S) Nº(S) N.º 504/2013-CD5T-SAB/STJ, ENCAMINHANDO AUTOS, EXPEDIDO(S) AO (À)(S) AO (À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
30/10/201314:38 Ofício(s) nº(s) n.º 504/2013-CD5T-SAB/STJ, encaminhando autos, expedido(s) ao (à)(s) ao (à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
29/10/201313:26 Ofício nº 005341/2013-CD5T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
28/10/201317:37 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) (22)
28/10/201317:37 Acórdão transitado em julgado
24/09/201309:06 Mandado de Intimação nº. 002870-2013-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/09/201314:23 Petição nº 325628/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
19/09/201318:27 Petição 325628/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
19/09/201316:38 Petição nº 325628/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 19/09/2013. (118)
18/09/201314:04 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)
18/09/201309:22 Mandado de Intimação nº. 002873-2013-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria
17/09/201307:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/09/201319:17 Acórdão disponibilizado no DJe em 16/09/2013
02/09/201308:42 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
27/08/201317:23 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
12/08/201318:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
12/08/201311:03 Petição nº 258536/2013 (PARECER DO MPF) juntada
12/08/201311:02 Processo recebido do MPF
09/08/201316:23 Petição 258536/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
09/08/201314:18 Petição nº 258536/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 09/08/2013. (118)
15/07/201318:52 Vista ao Ministério Público Federal
15/07/201318:45 Processo distribuído automaticamente em 15/07/2013 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
10/07/201312:41 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0325628/2013CieMPF19/09/201323/09/2013MPF
0258536/2013ParMPF09/08/201312/08/2013MPF
Pautas
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