STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS

RECORRENTE: EDIVALDO ANTÔNIO BOUSQUET

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 28/10/2013

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:15/07/2013

NÚMERO ÚNICO: 0026445-02.2013.8.19.0000

RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL

ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal. Ação Penal, Suspensão, Condicional do processo.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NÚMEROS DE ORIGEM: 0026445-02.2013.8.19.0000, 00264450220138190000, 20090120041980.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 30/10/2013 (14:38) OFÍCIO(S) Nº(S) N.º 504/2013-CD5T-SAB/STJ, ENCAMINHANDO AUTOS, EXPEDIDO(S) AO (À)(S) AO (À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fases

30/10/201314:38 Ofício(s) nº(s) n.º 504/2013-CD5T-SAB/STJ, encaminhando autos, expedido(s) ao (à)(s) ao (à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

29/10/201313:26 Ofício nº 005341/2013-CD5T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

28/10/201317:37 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) (22)

28/10/201317:37 Acórdão transitado em julgado

24/09/201309:06 Mandado de Intimação nº. 002870-2013-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

23/09/201314:23 Petição nº 325628/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

19/09/201318:27 Petição 325628/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

19/09/201316:38 Petição nº 325628/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 19/09/2013. (118)

18/09/201314:04 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

18/09/201309:22 Mandado de Intimação nº. 002873-2013-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria

17/09/201307:01 Acórdão publicado no DJe

Revista Eletrônica da Jurisprudência

RHC 39396(2013/0228668-7 de 17/09/2013)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. JORGE MUSSI

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

16/09/201319:17 Acórdão disponibilizado no DJe em 16/09/2013

02/09/201308:42 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

27/08/201317:23 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."

12/08/201318:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

12/08/201311:03 Petição nº 258536/2013 (PARECER DO MPF) juntada

12/08/201311:02 Processo recebido do MPF

09/08/201316:23 Petição 258536/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

09/08/201314:18 Petição nº 258536/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 09/08/2013. (118)

15/07/201318:52 Vista ao Ministério Público Federal

15/07/201318:45 Processo distribuído automaticamente em 15/07/2013 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

10/07/201312:41 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisões

RHC 39396(2013/0228668-7 de 17/09/2013)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. JORGE MUSSI

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0325628/2013CieMPF19/09/201323/09/2013MPF

0258536/2013ParMPF09/08/201312/08/2013MPF

Pautas

Não há pautas.

Consulta Processual

Login