Superior Tribunal de Justiça
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SS nº 2450 / BA (2011/0040996-7) autuado em 01/03/2011
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/09/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/03/2011
NÚMERO ÚNICO: 0040996-68.2011.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 123507201180500000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/09/2011 (09:01) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
08/09/201109:01 Processo eletrônico arquivado
08/09/201109:01 Acórdão transitado em julgado
05/08/201113:44 Mandado de Intimação nº. 001230-2011-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
02/08/201107:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 99516/2011 - AgRg na SS 2450/BA
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg na SS 2450(2011/0040996-7 de 02/08/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PRESIDENTE DO STJ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/08/201119:12 Acórdão disponibilizado no DJe em 01/08/2011
20/06/201120:24 Petição nº 138540/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) juntada
16/06/201115:54 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
12/05/201119:01 Petição 138540/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
12/05/201115:19 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, indeferiu o pedido de adiamento e negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 99516/2011 - AgRg na SS 2450
12/05/201113:52 Petição nº 138540/2011 IAgRg - IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 12/05/2011.
12/05/201109:11 EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 12/05/2011 14:00:00
12/04/201118:38 Conclusão ao Ministro Presidente com agravo regimental
12/04/201109:37 Petição nº 99516/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
11/04/201118:45 Petição 99516/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
08/04/201116:45 Petição nº 99516/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 08/04/2011.
01/04/201111:23 Mandado de Intimação nº. 000454-2011-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/03/201113:21 Petição nº 80307/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada
29/03/201118:55 Petição 80307/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria
29/03/201115:19 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Advogada : CÂNDIDA DE MOURA LUDWIG (Rep : MARÍLIA GABRIELA SILVA SENA)
29/03/201108:14 Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 29/03/2011
Decisão Monocrática
SS 2450(2011/0040996-7 - 29/03/2011)
Decisão Monocrática- Ministro ARI PARGENDLER
28/03/201119:40 Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 28/03/2011
25/03/201117:46 Petição nº 80307/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 25/03/2011.
25/03/201112:52 Decisão do Ministro Presidente indeferindo o pedido aguardando publicação (prevista para 29/03/2011)
25/03/201108:22 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
24/03/201107:05 Conclusão ao Ministro Presidente (fls. 101/105)
22/03/201114:53 Petição nº 70428/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) juntada
22/03/201114:13 Petição 70428/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
21/03/201114:30 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
21/03/201114:22 Mandado de Intimação nº. 000369-2011-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
18/03/201115:29 Petição nº 70428/2011 PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA protocolada em 17/03/2011.
17/03/201119:31 Conclusão ao Ministro Presidente (fls. 91/99)
17/03/201109:11 Petição nº 67410/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
16/03/201112:03 Petição 67410/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
16/03/201111:43 Petição nº 67410/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 16/03/2011.
16/03/201109:06 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)
15/03/201107:03 Despacho do Ministro Presidente publicado no DJe em 15/03/2011
Decisão Monocrática
SS 2450(2011/0040996-7 - 15/03/2011)
Decisão Monocrática- Ministro ARI PARGENDLER
14/03/201119:20 Despacho do Ministro Presidente disponibilizado no DJe em 14/03/2011
11/03/201113:32 Despacho do Ministro Presidente determinando intimação aguardando publicação (prevista para 15/03/2011)
11/03/201107:43 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
02/03/201109:24 Conclusão ao Ministro Presidente
02/03/201109:00 Processo registrado em 02/03/2011 (26)
01/03/201118:25 Petição originária protocolizada em 01 de março de 2011.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0138540/2011IAgRg 12/05/201120/06/2011P/ FAST SHOP COMERCIAL S/A
0099516/2011AgRg 08/04/201112/04/2011P/ ESTADO DA BAHIA
0080307/2011Manif 25/03/201130/03/2011P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0070428/2011PubExc17/03/201122/03/2011EM NOME DO DR. FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO E OUTRO P/ FAST SHOP COMERCIAL S/A
0067410/2011PETREQ16/03/201117/03/2011JUNTADA DA DECISAO P/ ESTADO DA BAHIA
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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