Superior Tribunal de Justiça
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SS nº 2482 / MA (2011/0139554-1) autuado em 17/06/2011
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 09/04/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/06/2011
NÚMERO ÚNICO: 0139554-75.2011.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 137832011, 28023520118100000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/04/2012 (16:25) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
09/04/201216:25 Processo eletrônico arquivado
09/04/201216:25 Acórdão transitado em julgado
02/03/201212:25 Mandado de Intimação nº. 000170-2012-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
29/02/201207:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 348557/2011 - EDcl no AgRg na SS 2482/MA
28/02/201218:51 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/02/2012
24/01/201214:29 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
05/12/201118:00 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. - Petição Nº348557/2011 - EDcl no AgRg na SS 2482
23/11/201110:03 EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 24/11/2011 14:00:00
16/11/201110:57 EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 16/11/2011 14:00:00
24/10/201117:47 Conclusão ao Ministro Presidente com embargos de declaração
24/10/201109:59 Petição nº 348557/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
21/10/201112:51 Petição 348557/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
21/10/201109:38 Petição nº 348557/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 20/10/2011.
19/10/201110:15 Mandado de Intimação nº. 001805-2011-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
14/10/201107:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 240732/2011 - AgRg na SS 2482/MA
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg na SS 2482(2011/0139554-1 de 14/10/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ARI PARGENDLER
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/10/201119:01 Acórdão disponibilizado no DJe em 13/10/2011
02/09/201119:14 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
31/08/201117:45 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. - Petição Nº 240732/2011 - AgRg na SS 2482
31/08/201107:30 EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 31/08/2011 14:00:00
25/08/201118:29 Conclusão ao Ministro Presidente fls. 308/313, 315/348 e 352/400
25/08/201117:49 Petição nº 262553/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) juntada
24/08/201117:55 Petição 262553/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
23/08/201116:51 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
23/08/201116:08 Conclusão ao Ministro Presidente com agravo regimental de fls. 308/313, petição de fls. 315/348 e certidão de fls. 349
23/08/201113:56 Petição nº 262553/2011 IAgRg - IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 23/08/2011.
16/08/201116:15 Certidão: Certifico que o advogado subscritor da Petição n. 246546/2011 não possui procuração nos autos.
15/08/201117:18 Petição nº 246546/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) juntada
12/08/201116:17 Petição 246546/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
10/08/201118:22 Petição nº 246546/2011 IAgRg - IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 10/08/2011.
09/08/201118:31 Petição nº 240732/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
09/08/201117:54 Petição 240732/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
08/08/201115:08 Petição nº 240732/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 08/08/2011.
05/08/201113:33 Mandado de Intimação nº. 001204-2011-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/08/201107:30 Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 01/08/2011
Decisão Monocrática
SS 2482(2011/0139554-1 - 01/08/2011)
Decisão Monocrática- Ministro ARI PARGENDLER
29/07/201119:04 Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 29/07/2011
19/07/201117:14 Decisão do Ministro Presidente indeferindo o pedido aguardando publicação (prevista para 01/08/2011)
19/07/201116:47 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
04/07/201116:32 Conclusão ao Ministro Presidente (fls. 276/300)
04/07/201107:08 Petição nº 203040/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
01/07/201110:39 Petição 203040/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria
30/06/201116:12 Petição nº 203040/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 30/06/2011.
30/06/201111:59 Mandado de Intimação nº. 001138-2011-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria
28/06/201109:33 Despacho do Ministro Presidente publicado no DJe em 28/06/2011
Decisão Monocrática
SS 2482(2011/0139554-1 - 28/06/2011)
Decisão Monocrática- Ministro ARI PARGENDLER
27/06/201119:17 Despacho do Ministro Presidente disponibilizado no DJe em 27/06/2011
24/06/201108:07 Despacho do Ministro Presidente determinando intimação aguardando publicação (prevista para 28/06/2011)
22/06/201118:18 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
17/06/201115:04 Conclusão ao Ministro Presidente
17/06/201115:00 Processo registrado em 17/06/2011 (26)
17/06/201112:13 Petição originária protocolizada em 17 de junho de 2011.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0348557/2011EDcl 20/10/201124/10/2011P/ ESTADO DO MARANHÃO
0262553/2011IAgRg 23/08/201125/08/2011P/ RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
0246546/2011IAgRg 10/08/201115/08/2011P/ RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
0240732/2011AgRg 08/08/201109/08/2011P/ ESTADO DO MARANHÃO
0203040/2011PETDOC30/06/201104/07/2011P/ ESTADO DO MARANHÃO
Pautas
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