STJ - Consulta Processual

Superior Tribunal de Justiça

Consulta Processual

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Processo / UF Num. Registro Autuação Tipo Detalhes

Ag 434766/RJ 2001/0194968-1 31/01/2002 Físico

Parte(s)

AGRAVANTE:INDUMILL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGRAVADO:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

REsp 434766/RS 2002/0054444-4 05/06/2002 Físico

Parte(s)

RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO:CAIO LUCIANO HILAL MOTA

AREsp 434766/RS 2013/0384437-0 12/11/2013 Eletrônico

Parte(s)

AGRAVANTE:BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO:WILLIANS CORRÊA BARBOSA

HC 434766/PR 2018/0018756-1 30/01/2018 Eletrônico

Parte(s)

IMPETRANTE:CRISTIANO ZANIN MARTINS IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Classe	Número	UF	Registro	Número Único	Data Autuação	Relator	Órgão Julgador	Partes	Tribunal de Origem	Números de Origem	Tipo	Assunto(s)	Ramo do Direito	Data da Última Fase	Última fase
Ag	434766	RJ	200101949681		31/01/2002	BARROS MONTEIRO	QUARTA TURMA	INDUMILL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVANTE) \|COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (AGRAVADO) \|	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	200113703159.	físico	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	20/07/2006	Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia N° 10842
REsp	434766	RS	200200544444		05/06/2002	HÉLIO QUAGLIA BARBOSA	SEXTA TURMA	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) \|CAIO LUCIANO HILAL MOTA (RECORRIDO) \|	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	00100346718\|70000916197.	físico	DIREITO PENAL\|Roubo\|Crimes contra o Patrimônio.	DIREITO PENAL	23/02/2005	Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 1514
AREsp	434766	RS	201303844370		12/11/2013	JOÃO OTÁVIO DE NORONHA	TERCEIRA TURMA	BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) \|WILLIANS CORRÊA BARBOSA (AGRAVADO) \|	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	00186773320128210023\|02311200062412\|186773320128210023\|2311200062412\|4096447220128217000\|4761157020128217000\|695831420138217000\|70051030518\|70051695195\|70053449583\|70054377163.	eletrônico	DIREITO CIVIL\|Alienação Fiduciária\|Espécies de Contratos\|Obrigações.	DIREITO CIVIL	19/02/2014	Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HC	434766	PR	201800187561	00187567320183000000	30/01/2018	VICE-PRESIDENTE DO STJ		CRISTIANO ZANIN MARTINS (IMPETRANTE) \|TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO) \|LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PACIENTE) \|	TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO	50066172920164047000\|50352046120164047000\|50465129420174047000\|5049557142013404700.	eletrônico	DIREITO PENAL\|Corrupção passiva\|Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral.	DIREITO PENAL	02/08/2018	Arquivado Definitivamente

Classe,Número,UF,Registro,Número Único,Data Autuação,Relator,Órgão Julgador,Partes,Tribunal de Origem,Números de Origem,Tipo,Assunto(s),Ramo do Direito,Data da Última Fase,Última fase,Resumo Indicativo
Ag,434766,RJ,200101949681,,31/01/2002,BARROS MONTEIRO,QUARTA TURMA,INDUMILL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVANTE) |COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL  (AGRAVADO) |,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,200113703159.,físico,DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.,DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,20/07/2006,Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO  -  Guia N° 10842,
REsp,434766,RS,200200544444,,05/06/2002,HÉLIO QUAGLIA BARBOSA,SEXTA TURMA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) |CAIO LUCIANO HILAL MOTA (RECORRIDO) |,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,00100346718|70000916197.,físico,DIREITO PENAL|Roubo|Crimes contra o Patrimônio.,DIREITO PENAL,23/02/2005,Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL  -  Guia N° 1514,
AREsp,434766,RS,201303844370,,12/11/2013,JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,TERCEIRA TURMA,BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) |WILLIANS CORRÊA BARBOSA (AGRAVADO) |,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,00186773320128210023|02311200062412|186773320128210023|2311200062412|4096447220128217000|4761157020128217000|695831420138217000|70051030518|70051695195|70053449583|70054377163.,eletrônico,DIREITO CIVIL|Alienação Fiduciária|Espécies de Contratos|Obrigações.,DIREITO CIVIL,19/02/2014,Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
HC,434766,PR,201800187561,00187567320183000000,30/01/2018,VICE-PRESIDENTE DO STJ,,CRISTIANO ZANIN MARTINS (IMPETRANTE) |TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO) |LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PACIENTE) |,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,50066172920164047000|50352046120164047000|50465129420174047000|5049557142013404700.,eletrônico,DIREITO PENAL|Corrupção passiva|Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral.,DIREITO PENAL,02/08/2018,Arquivado Definitivamente,

(0.0)Versão 2.0.185.2| de 29/09/2023 10:00.

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