ÚLTIMA FASE:17/04/2023 (14:07) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (EXPEDIENTE AVULSO) REFERENTE À PETIÇÃO Nº 00803287/2020 NA CAIXA 2351
Fases
17/04/202314:07Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) referente à Petição Nº 00803287/2020 na caixa 2351
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/03/202315:52Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/03/202315:52Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/03/202301:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/202320:18Transitado em Julgado em 15/03/2023 (fls. 2956/2969).
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/03/202319:18Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182133/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/03/202319:18Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
09/03/202305:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202305:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 134038/2023 - PET
(92)
08/03/202318:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202320:41Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/03/202320:28Autos com vista ao Ministério Público Federal (fls. 2956/2969).
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/03/202319:43Extinta a punibilidade de TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO por (Publicação prevista para 09/03/2023)
(973)
28/02/202316:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 2932/2954)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/202316:30Juntada de Petição de nº 134038/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/02/202301:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/202320:35Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95591/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/02/202305:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/202305:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023 Petição Nº 70123/2023 - PET
(92)
14/02/202318:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202313:56Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da defesa para que se manifeste sobre as petições de fls. 2900/2908 e 2923/2925, assim como sobre a manifestação do MPF, lançada às fls. 2911/2921. (Publicação prevista para 15/02/2023)
(11010)
14/02/202310:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
10/02/202309:23Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com manifestação pelo MPF (fls. 2911/2921) e petições da requerente (fls. 2900 / 2908 e 2923/2925)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/02/202321:16Juntada de Petição de nº 70123/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/02/202308:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição (fls. 2900 / 2908) e manifestação do MPF (fls. 2911/2921)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/02/202320:05Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 63441/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/02/202317:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
02/02/202315:05Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/02/202314:43Autos com vista ao Ministério Público Federal despacho de fls. 2866/2867 e fls. 2900/2908.
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/02/202313:34Juntada de Petição de nº 45605/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/01/202301:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202201:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202205:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/12/202205:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022 Petição Nº 1129909/2022 - PET
(92)
12/12/202218:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/12/202214:37Juntada de Petição de nº 1141501/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/202212:24Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 2866/2867, foi expedida comunicação, por e-mail, ao requerente, à requerida e ao Ministério Público Federal, nesta data.
(581)
09/12/202211:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133126/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/202211:51Juntada de Petição de nº 1140716/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/202211:50Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação e cancelando audiência. (Publicação prevista para 13/12/2022)
(11010)
09/12/202211:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
06/12/202214:57Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 2858/2863).
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/202212:42Juntada de Certidão : Certifico que em face da protocolização da petição n 1129909/2022 (juntada às fls. 2858/2863) foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar apreciação do pedido.
(581)
06/12/202212:40Juntada de Petição de nº 1129909/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/12/202212:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
06/12/202205:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/202205:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022
(92)
05/12/202213:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/202211:39Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/12/202211:37Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/12/202214:20Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1119463/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/12/202214:18Proferido despacho de mero expediente (Publicação prevista para 06/12/2022)
(11010)
02/12/202213:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
01/12/202217:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (petição de fls. 2822/2827, manifestação de fl. 2834 e certidão de fl. 2840)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/202201:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202222:34Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077782/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/11/202205:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/202205:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 40641/2022 - PET
(92)
18/11/202220:02Juntada de Carta de Ordem Intimatória nº 000018/2022-CPCE
(581)
18/11/202219:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202215:43Juntada de Petição de nº 1067168/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/11/202217:17Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (Publicação prevista para 21/11/2022)
(11010)
17/11/202214:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
28/10/202214:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com manifestação pelo MPF (fls. 2763/2766), petição do requerido (fls. 2767/2768) e petição da requerente (fls. 2771/2871)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/10/202208:19Juntada de Petição de nº 981692/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/10/202201:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/10/202213:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
25/10/202213:51Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com parecer do MPF (fls. 2763/2766) e petição do requerido (fls. 2767/2768)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202207:46Juntada de Petição de nº 973581/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/10/202216:37Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967973/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/10/202216:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
18/10/202205:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 40641/2022 - PET
(92)
17/10/202218:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202220:35Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/10/202220:09Autos com vista ao Ministério Público Federal (fls. 2753/2760).
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/10/202219:30Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 18/10/2022)
(11010)
02/09/202216:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (com informações de fls. 2691/2692).
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/09/202216:17Juntada de Petição de OFÍCIO nº 756437/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/09/202215:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
30/08/202220:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com informações de fls. 2691/2692
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/202214:08Expedição de Ofício STJ nº 001087/2022-CESP comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/08/202214:08Juntada de Ofício STJ nº 001087/2022-CESP
(581)
15/08/202221:33Juntada de Petição de OFÍCIO nº 672111/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/05/202218:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (parecer ministerial de fls. 1903/1906, petições de fls. 1915/1920, 2068/2080, 2082/2661, 2665/2667, 2670/2670 e certidão de fl. 2662).
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/202216:25Juntada de Petição de OFÍCIO nº 444021/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/04/202214:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) parecer ministerial de fls. 1903/1906, petições de fls.1915/1920, fls. 2068/2080, fls. 2082/2661, certidão de fls. 2662, petição de fls. 2665/2667 e 2670/2676
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202214:24Juntada de Petição de OFÍCIO nº 240403/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/03/202218:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) parecer ministerial de fls. 1903/1906, petições de fls. 1915/1920, 1928/1943, 1944/1979, 1982/2007, 2010/2061, 2068/2080, fls. 2082/2661, certidão de fls. 2662 e petição de fls. 2665/2667.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202215:24Juntada de Petição de nº 162757/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/03/202214:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
22/02/202215:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) parecer ministerial de fls. 1903/1906 e petições de fls. 1915/1920, 1928/1943, 1944/1979, 1982/2007,2010/2061, 2068/2080, fls. 2082/2661 e certidão de fls. 2662.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202214:11Juntada de Petição de nº 40641/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/02/202217:58Desentranhamento de Documento(s) Termo de Transcrição - CO 63 - MONISE ALENCAR MARTINS nº 2592 Vl 1
(30013)
13/01/202215:08Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de vídeo referente à audiência de fl. 2586 foi recebido via correio eletrônico, conforme informado à fl. 2497, copiado em rede interna deste Tribunal e que sua degravação está sendo providenciada por esta Coordenadoria, ficando disponível para cópia mediante fornecimento de mídia com capacidade compatível.
(581)
12/01/202215:04Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de vídeo referente à audiência de fls. 2111/2112 foi baixado do endereço eletrônico informado à fl. 2110, copiado em rede interna deste Tribunal e que sua degravação está sendo providenciada por esta Coordenadoria, ficando disponível para cópia mediante fornecimento de mídia com capacidade compatível.
(581)
10/01/202215:58Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 1612/2022 (autuada como PET 14848, em 10/01/2022)
(30017)
10/01/202215:49Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1612/2022 (PETIÇÃO) (autuada como Pet 14848 (2022/0001713-6), em 10/01/2022)
(11383)
10/01/202214:55Desentranhamento de Petição 1612/2022 Vl 1 Fls. 2490
(30018)
07/01/202214:31Juntada de Petição de nº 1612/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 17/04/2023 até a data 07/01/2022