28/10/201917:01Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
28/10/201917:01Transitado em Julgado em 24/10/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/201915:00Desentranhamento de Certidão de Trânsito nº 330 Vl 1
(30013)
21/10/201913:55Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 692834/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/10/201902:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/201912:16Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 668366/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/10/201906:09Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/10/201905:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2019
(92)
07/10/201920:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/201916:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019
(11383)
23/09/201917:02Rejeitada a queixa,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL
(404)
23/09/201917:02Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
20/09/201908:58Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 603325/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/09/201920:46Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/09/201918:08Autos com vista ao Ministério Público Federal para ciência - Despacho de fls. e-STJ 308/309
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/09/201917:58Juntada de Certidão : Certifico que a Sra. Adriana Mangabeira Wanderley esteve presente nesta Coordenadoria e assinou termo de recebimento dos telegramas JCESP 373/2019 e 374/2019, conforme termo retro.
(581)
18/09/201917:56Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-373/2019
(581)
18/09/201917:56Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-369/2019
(581)
18/09/201917:56Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-368/2019
(581)
18/09/201917:56Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-367/2019
(581)
16/09/201919:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
10/09/201916:00Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-373/2019 ao (à)RUA NILO PEÇANHA TORRES, 25, SALAS 104/105
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/09/201909:20Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de intimação da inclusão do processo em epígrafe na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 23/9/2019, às 14h, foi expedido o telegrama JCESP 369 ao SR. ADVOGADO ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES, em 6/9/2019 sendo sua entrega efetivada em 9/9/2019, segundo informação constante no site dos Correios, mediante o código de rastreamento nº ME685009525BR.
(581)
10/09/201909:20Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de intimação da inclusão do processo em epígrafe na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 23/9/2019, às 14h, foi expedido o telegrama JCESP 368 ao EXMO. SR. DESEMBARGADOR TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, em 6/9/2019 sendo sua entrega efetivada em 9/9/2019, segundo informação constante no site dos Correios, mediante o código de rastreamento nº ME685009517BR.
(581)
09/09/201903:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/09/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/201922:40Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201914:01Juntada de Certidão : Certifico que a sessão de julgamento do processo em epígrafe foi transferida do dia 18/9/2019 para o dia 23/9/2019 às 14h.
(581)
06/09/201913:24Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-368/2019 ao (à)PRAÇA MARECHAL DEODORO,
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/09/201913:24Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-369/2019 ao (à)SCN QD 01 BL.C.
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/09/201913:24Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-367/2019 ao (à)RUA ROBERTO SIMONSEN, 983
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/09/201918:52Juntada de Petição de nº 546970/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/09/201918:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
30/08/201917:21Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/9/2019 às 14h.
(581)
30/08/201905:58Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/201905:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019
(92)
29/08/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/201916:44Incluído em pauta para 18/09/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/08/201922:42Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 202, 204/238, 239/240 e 244/268)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/201914:23Juntada de Petição de nº 518840/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/08/201916:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
23/08/201901:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/08/201919:56Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 202, 204/238 e 239/240)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/08/201918:32Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 504321/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/08/201916:51Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 503091/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/08/201905:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/201905:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019
(92)
12/08/201919:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/201915:51Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao Querelado e ao Ministério Público Federal, para se manifestarem sobre documentos juntados, no prazo de 5 dias. (Publicação prevista para 13/08/2019)
(11010)
09/08/201917:33Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
05/08/201913:09Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 157, 159/194 e 195/200)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/08/201917:34Juntada de Petição de nº 433222/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/08/201917:34Juntada de Petição de nº 439798/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/08/201918:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
24/06/201919:30Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 154/156)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/201913:43Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 373985/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/06/201918:51Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/06/201916:06Autos com vista ao Ministério Público Federal (fls. 98 e 152)
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/06/201916:01Desentranhamento de Certidão nº 151 Vl 1
(30013)
21/05/201921:21Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 293294/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/05/201916:18Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 280894/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/05/201901:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/05/201915:44Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 277053/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/05/201914:51Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 270055/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/05/201906:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/201905:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2019
(92)
03/05/201918:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/201914:50Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido do MPF (Publicação prevista para 06/05/2019)
(11010)
02/05/201918:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
26/04/201920:34Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 92 e 95/96)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/04/201915:19Juntada de Petição de nº 222323/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/04/201915:42Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/04/201921:03Autos com vista ao Ministério Público Federal (e-STJ fl.92)
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/04/201916:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
28/03/201919:04Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (fls. 62-89 e 90)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/201917:03Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 137639/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/02/201901:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/201919:14Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 50047/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/02/201906:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/201905:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
(92)
06/02/201919:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/201914:16Proferido despacho de mero expediente determinando notificação do querelado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (Publicação prevista para 07/02/2019)
(11010)
01/02/201918:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
19/12/201813:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/201813:30Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: APn 886 (2017/0314872-8)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/12/201808:56Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
18/12/201822:08Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (fl. 50)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/12/201817:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
14/12/201820:06Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) (fls. 47-48)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/12/201810:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
04/12/201813:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/201813:00Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
04/12/201812:28Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
04/12/201812:19Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/12/201815:42Juntada de Petição de nº 710104/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/12/201809:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
23/11/201818:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/201814:42Decorrido prazo de ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY em 23/11/2018 para manifestação (fl. 34).
(1051)Resumo em texto simplificado:O prazo legal estipulado encerrou.
19/11/201801:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/11/201805:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/201805:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2018
(92)