ÚLTIMA FASE:01/10/2024 (17:15) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO STJ Nº 001817/2024-CPCE AO (À)DIRETOR FLÁVIO ROBERTO DE MELO COMUNICANDO DECISÃO
Fases
01/10/202417:15Expedição de Ofício STJ nº 001817/2024-CPCE ao (à)Diretor Flávio Roberto de Melo comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/09/202401:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 30/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/09/202419:49Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/09/202419:33Expedição de Intimação Via Postal nº 000188/2024-CPCE ao (à)Advogado Dr. Marcos Paulo Rocha de Souza (OAB/MG n. 140.213)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/09/202414:17Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 838858/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/09/202405:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202405:12Publicado Vistas Diversas em 20/09/2024
(92)
20/09/202401:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 20/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202418:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/202417:44Ato ordinatório praticado (vista para ciência da decisão de fls. 675/676.. Publicação prevista para 20/09/2024)
(11383)
19/09/202417:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
12/09/202417:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (fls. 669/672).
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/202413:43Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 794215/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/09/202413:43Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 798809/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/09/202412:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
10/09/202418:39Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
10/09/202417:43Autos com vista ao Ministério Público Federal (fls. 660/662).
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/09/202417:25Expedição de Intimação Via Postal nº 000162/2024-CPCE ao (à)Advogado Dr. Marcos Paulo Rocha de Souza (OAB/MG n. 140.213)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/09/202405:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/202405:11Publicado Vistas Diversas em 10/09/2024
(92)
09/09/202418:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/09/202408:37Ato ordinatório praticado (vista para ciência da decisão de fls. 660/662.. Publicação prevista para 10/09/2024)
(11383)
30/08/202418:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) com manifestação pelo MPF (fls. 655/657).
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/08/202416:45Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
23/08/202417:08Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 723251/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/08/202417:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
20/08/202418:50Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
20/08/202416:19Autos com vista ao Ministério Público Federal (fls. 652/653).
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
16/08/202416:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 641/649)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/08/202415:45Transitado em Julgado em 16/08/2024 para o Ministério Público Federal e Alexandre Victor de Carvalho, o acórdão de e-STJ fls. 477/479
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/08/202416:54Juntada de Petição de nº 652993/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/07/202402:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/07/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/07/202413:40Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 577715/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/07/202405:24Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202405:09Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024
(92)
02/07/202417:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202418:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024
(11383)
19/05/202301:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 19/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202320:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
(132)
18/05/202301:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 18/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/05/202318:13Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes acompanhando o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, os votos dos Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha, no mesmo sentido, e os votos dos Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz acompanhando o voto do Relator, a Corte Especial, por maioria, rejeitou a denúncia. Vencidos os Srs. Ministros Herman Benjamin, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz que recebiam a denúncia.
Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
(3001)
17/05/202318:13Rejeitada a denúncia,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: LUIS FELIPE SALOMÃO
(402)
10/05/202314:55Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 17/05/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/05/202305:26Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/202305:19Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/202305:16Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2023
(92)
05/05/202319:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/202317:44Incluído em pauta para 17/05/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/05/202301:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 04/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/202315:24Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado julgamento para próxima sessão.
(3001)
03/05/202315:24Adiado o julgamento
(12106)
25/04/202317:42Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 03/05/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
24/04/202305:28Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/04/202305:27Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2023
(92)
20/04/202319:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/04/202315:02Incluído em pauta para 03/05/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/04/202315:22Adiado o julgamento
(12106)
19/04/202315:22Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
12/04/202313:39Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 19/04/2023 09:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
10/04/202302:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202305:36Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202305:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023
(92)
29/03/202319:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/202316:47Incluído em pauta para 19/04/2023 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/02/202318:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202318:49Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/02/202317:24Proclamação Parcial de Julgamento: Em renovação de julgamento, após o voto do Sr. Ministro Relator, recebendo a denúncia e o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão rejeitando a denúncia, no que foi acompanhado pelo voto antecipado do Sr. Ministro Benedito Gonçalves, pediu vista o Sr. Ministro Og Fernandes.
(3001)
01/02/202317:24Pedido de Vista
(12204)
26/01/202310:51Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 01/02/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/12/202209:19Adiado o julgamento
(12106)
19/12/202209:19Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator para a sessão do dia 1° de fevereiro de 2023.
(3001)
12/12/202201:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 12/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202201:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 09/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202215:09Adiado o julgamento
(12106)
07/12/202215:09Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão do dia 19 de dezembro de 2022, às 9h, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
06/12/202219:44Ato ordinatório praticado - adiado o julgamento
(11383)
30/11/202205:31Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/202205:17Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
(92)
25/11/202219:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202216:49Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/11/202214:49Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO em 15/05/2020 para recurso e em 04/06/20 para o Ministério Público Federal em relação à decisão de fls. 52
(1051)Resumo em texto simplificado:O prazo legal estipulado encerrou.
16/11/202215:02Adiado o julgamento
(12106)
16/11/202215:02Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/11/202215:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/11/202215:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000191/2022-CESP (Decisões e Vistas) com ciente em 26/10/2022
(30019)
04/11/202201:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202219:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000203/2022-CESP (Decisões e Vistas) com ciente em 25/10/2022
(30019)
25/10/202219:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/10/202205:42Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202205:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
(92)
24/10/202219:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/202216:29Incluído em pauta para 16/11/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202215:17Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
21/09/202215:17Adiado o julgamento
(12106)
21/09/202215:17Adiado o julgamento
(12106)
20/09/202219:07Ato ordinatório praticado - adiado o julgamento
(11383)
19/09/202217:11Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/202215:47Juntada de Petição de nº 802083/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/09/202215:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
Listando as fases da data 01/10/2024 até a data 19/09/2022