Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AR nº 4721 / MG (2011/0141336-5) autuado em 20/06/2011
Detalhes
PROCESSO:AÇÃO RESCISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 05/03/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:20/06/2011
NÚMERO ÚNICO: 0141336-20.2011.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 24058943077.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/03/2015 (13:49) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
05/03/201513:49 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
05/03/201513:49 Transitado em Julgado em 03/03/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/12/201413:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000760-2014-CORD2S com ciente em 17/12/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/12/201415:37 Entrega de arquivo digital dos autos ao MPF (30023)
15/12/201417:40 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460479/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/201416:42 Ato ordinatório praticado (Petição 460479/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
15/12/201416:35 Protocolizada Petição 460479/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/201407:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AR 4721(2011/0141336-5 de 12/12/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/12/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/201417:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 12/12/2014 (11383)
11/12/201417:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
26/11/201415:59 Julgado improcedente o pedido de MARIANA MARQUES DA SILVA,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (220)
26/11/201415:59 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, julgou improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/11/201414:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000690-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/11/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2014 (92)
18/11/201419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/201417:45 Incluído em pauta para 26/11/2014 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/09/201414:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Revisora), com Relatório, art. 37, III, RISTJ. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/09/201413:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
27/04/201218:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer , petição nº 329524/2011 e certidão de fls. 210
27/04/201218:13 Petição nº 135000/2012 (PARECER DO MPF) juntada
27/04/201217:52 Petição 135000/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
26/04/201216:54 Petição nº 135000/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 26/04/2012.
26/10/201119:49 Vista ao Ministério Público Federal para parecer (Despacho de fl. 178)
25/10/201109:07 Certidão: Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da autora em relação à vista publicada no dia 14/10/2011
19/10/201110:21 Mandado de Intimação nº. 000482-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
14/10/201107:05 Vista publicada no DJe em 14/10/2011
13/10/201119:01 Vista disponibilizada no DJe em 13/10/2011
13/10/201113:51 Petição nº 329524/2011 (CARTA DE ORDEM) juntada
13/10/201112:18 Petição 329524/2011 (CARTA DE ORDEM) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
11/10/201118:42 Vista à autora, para réplica aguardando publicação (prevista para 14/10/2011)
11/10/201118:26 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
10/10/201117:18 Petição nº 329524/2011 CO - CARTA DE ORDEM protocolada em 07/10/2011.
06/10/201118:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com contestação
06/10/201118:17 Petição nº 319222/2011 alterada de RAZOES - RAZÕES para CONTES - CONTESTAÇÃO.
06/10/201118:03 Petição nº 319222/2011 (RAZÕES) juntada
06/10/201109:50 Petição 319222/2011 (RAZÕES) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
04/10/201111:42 Petição nº 319222/2011 RAZOES - RAZÕES protocolada em 03/10/2011.
27/09/201115:12 Carta de Ordem Citatória nº 000018/2011-CD2S expedida ao(à) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (aviso de recebimento juntado)
09/09/201115:50 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Fabricio C Petra Barros ( DF/23012)
05/09/201112:39 Mandado de Intimação nº. 000382-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/09/201119:01 Carta de Ordem Citatória nº 000018/2011-CD2S expedida ao(à) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (cópia juntada)
01/09/201107:09 Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 01/09/2011
Decisão Monocrática
AR 4721(2011/0141336-5 - 01/09/2011)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
01/09/201107:09 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 01/09/2011
Decisão Monocrática
AR 4721(2011/0141336-5 - 01/09/2011)
Decisão Monocrática- Ministro ARI PARGENDLER
31/08/201119:13 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 31/08/2011
31/08/201119:13 Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 31/08/2011
31/08/201115:14 Decisão do Ministro Presidente deferindo pedido de gratuidade da justiça aguardando publicação (prevista para 01/09/2011)
31/08/201114:59 Despacho do Ministro Relator determinando citação do réu aguardando publicação (prevista para 01/09/2011)
31/08/201114:09 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
08/07/201111:12 Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.
04/07/201111:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/07/201111:00 Processo distribuído automaticamente em 04/07/2011 - Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO (26)
01/07/201117:48 Processo recebido na Coordenadoria Processos Originarios
01/07/201117:24 Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários para distribuição
01/07/201115:26 Processo recebido no NUPRE com despacho do Ministro Presidente deferindo o pedido de justiça gratuita
30/06/201112:10 Conclusão ao Ministro Presidente
28/06/201114:36 Processo remetido à Presidência com pedido de assistência judiciária
20/06/201116:55 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0460479/2014CieMPF15/12/201415/12/2014MPF
0135000/2012ParMPF26/04/201227/04/2012P/ MPF
0329524/2011CO07/10/201113/10/2011P/ TJ MG (DEVOLUCAO PELO OFICIO NR 4402/2011)
0319222/2011CONTES03/10/201106/10/2011P/ VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/11/201414:002ª Seção  
26/11/201414:002ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ