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AR nº 4755 / SP (2011/0193254-1) autuado em 10/08/2011
Detalhes
PROCESSO:AÇÃO RESCISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/08/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/08/2011
NÚMERO ÚNICO: 0193254-63.2011.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio-Acidente (Art. 86).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 14872002, 200802004840.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/08/2015 (14:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/08/201514:34 Arquivado Definitivamente (246)
19/08/201514:34 Transitado em Julgado em 17/08/2015 (848)
04/08/201516:03 Juntada de Certidão : De diligência infrutífera de recolhimento de mandado de intimação pelo oficial de justiça (581)
11/06/201518:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000408-2015-CORD3S (Acórdãos) com ciente em 10/06/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
11/06/201514:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235167/2015 (85)
11/06/201514:24 Ato ordinatório praticado (Petição 235167/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
11/06/201514:02 Protocolizada Petição 235167/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2015 (118)
11/06/201508:34 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/06/201505:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO- Min. JORGE MUSSI
VOTO- Min. JORGE MUSSI
VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
09/06/201518:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/06/201513:59 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 10/06/2015 (11383)
03/06/201520:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
27/05/201516:05 Julgado improcedente o pedido de JOSÉ ALBERTO VENTURA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO (220)
27/05/201516:05 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, julgou improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
25/05/201515:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000346-2015-CORD3S (Pauta) com ciente em 21/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
22/05/201512:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000348-2015-CORD3S (Pauta) com ciente em 21/05/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
21/05/201505:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2015 (92)
20/05/201519:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/05/201516:46 Incluído em pauta para 27/05/2015 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (417)
20/03/201518:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Revisor) com Relatório (51)
19/03/201518:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
06/09/201217:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
06/09/201214:24 Petição nº 316554/2012 (PARECER DO MPF) juntada
06/09/201214:02 Processo recebido na Coordenadoria
06/09/201213:36 Petição 316554/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Seção
05/09/201217:29 Petição nº 316554/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 04/09/2012.
28/09/201118:53 Processo remetido
28/09/201116:04 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
28/09/201114:23 Petição nº 310855/2011 (RAZÕES FINAIS) juntada
28/09/201114:23 Petição 310855/2011 (RAZÕES FINAIS) recebida na Coordenadoria da Terceira Seção
28/09/201114:23 Petição 310159/2011 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Terceira Seção
28/09/201114:23 Petição nº 310159/2011 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada
28/09/201114:22 Petição nº 307207/2011 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO - Fax) juntada
27/09/201116:02 Petição nº 310855/2011 RAZFIN - RAZÕES FINAIS protocolada em 26/09/2011.
27/09/201115:18 Petição 307207/2011 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Terceira Seção
27/09/201113:21 Petição nº 310159/2011 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 26/09/2011.
23/09/201115:04 Petição nº 307207/2011 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 23/09/2011.
19/09/201111:46 Mandado de Intimação nº. 000902-2011-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/09/2011 juntado
16/09/201116:01 Mandado de Intimação nº. 000903-2011-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
15/09/201107:03 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 15/09/2011
Decisão Monocrática
14/09/201119:49 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 14/09/2011
13/09/201118:15 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação das partes, fundamentadamente, se têm interesse na produção de provas aguardando publicação (prevista para 15/09/2011)
13/09/201117:54 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Seção
31/08/201109:18 Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.
29/08/201117:59 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com contestação
26/08/201116:19 Petição nº 266010/2011 (CONTESTAÇÃO) juntada
26/08/201113:54 Petição 266010/2011 (CONTESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria
25/08/201108:32 Petição nº 266010/2011 CONTES - CONTESTAÇÃO protocolada em 24/08/2011.
22/08/201113:59 Certidão: Junto aos presentes autos Certidão de cumprimento ao mandado judicial nº 19/2011-CD3S.
22/08/201110:29 Mandado de Intimação nº. 000778-2011-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/08/2011 juntado
18/08/201107:02 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 18/08/2011
Decisão Monocrática
17/08/201118:53 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 17/08/2011
17/08/201117:25 Certidão: Junto aos presentes autos o Mandado de Citação nº 19/2011-CD3S
17/08/201113:49 Despacho do Ministro Relator deferindo pedido de benefício de assistência judiciária gratuita requerido e Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias aguardando publicação (prevista para 18/08/2011)
16/08/201116:06 Processo recebido na Coordenadoria
15/08/201118:37 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/08/201118:00 Processo distribuído automaticamente em 15/08/2011 - Ministro JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
12/08/201114:48 Processo remetido à Presidência com pedido de assistência judiciária
10/08/201118:30 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0235167/2015CieMPF11/06/201511/06/2015MPF
0316554/2012ParMPF04/09/201206/09/2012P/ MPF
0310159/2011ATDESP26/09/201128/09/2011P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0310855/2011RAZFIN26/09/201128/09/2011P/ JOSÉ ALBERTO VENTURA
0307207/2011ATDESP23/09/201128/09/2011P/ JOSÉ ALBERTO VENTURA (fax - 6 fls)
0266010/2011CONTES24/08/201126/08/2011P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/05/201514:003ª Seção  
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Impresso quarta-feira, 05 de outubro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
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