Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1010526 / RJ (2016/0290027-0) autuado em 03/11/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 29/06/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/11/2016
NÚMERO ÚNICO: 0351870-57.2010.8.19.0001
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 03518705720108190001, 201624507188.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/06/2017 (14:25) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003147/2017-CD4T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
30/06/201714:25 Expedição de Ofício nº 003147/2017-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
29/06/201719:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/06/201719:44 Transitado em Julgado em 27/06/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/06/201702:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/201705:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/201705:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2017 Petição Nº 35230/2017 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
01/06/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201717:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526/RJ - Prevista para 02/06/2017 (11383)
31/05/201715:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/05/201717:42 Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/05/201717:42 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526 (3001)
18/05/201712:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000428-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 16/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/05/201714:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/201712:07 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 236062/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/05/201708:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/05/201718:34 Ato ordinatório praticado (Petição 236062/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
16/05/201718:25 Protocolizada Petição 236062/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/05/201705:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2017 (92)
12/05/201719:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/201716:30 Incluído em pauta para 23/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/03/201714:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/03/201712:39 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
13/03/201701:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/201705:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/201705:06 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2017 (92)
24/02/201718:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/201714:42 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35230/2017. Publicação prevista para 01/03/2017) (11383)
24/02/201701:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 24/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/201715:07 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 62084/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/201713:52 Ato ordinatório praticado (Petição 62084/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/02/201713:50 Protocolizada Petição 62084/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/201706:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201705:31 Publicado Vistas Diversas em 14/02/2017 (92)
13/02/201719:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/201701:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/201717:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao agravante para regularizar a representação processual (fls. 490/498).. Publicação prevista para 14/02/2017) (11383)
09/02/201713:09 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35230/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/02/201716:26 Ato ordinatório praticado (Petição 35230/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
08/02/201715:52 Protocolizada Petição 35230/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/201705:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
31/01/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/01/201716:58 Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 01/02/2017) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/01/201715:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/11/201614:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201609:30 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/10/201607:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0236062/2017PROC16/05/201717/05/2017ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
0062084/2017PROC20/02/201720/02/2017ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
0035230/2017AgInt08/02/201709/02/2017ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/05/201714:004ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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