ÚLTIMA FASE:30/06/2017 (14:25) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003147/2017-CD4T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
30/06/201714:25Expedição de Ofício nº 003147/2017-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
29/06/201719:44Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/06/201719:44Transitado em Julgado em 27/06/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/06/201702:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/201705:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/201718:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201717:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526/RJ - Prevista para 02/06/2017
(11383)
31/05/201715:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
23/05/201717:42Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/05/201717:42Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526
(3001)
18/05/201712:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000428-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 16/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
17/05/201714:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/201712:07Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 236062/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/05/201708:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
16/05/201718:34Ato ordinatório praticado (Petição 236062/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
16/05/201718:25Protocolizada Petição 236062/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/05/201705:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2017
(92)
12/05/201719:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/201716:30Incluído em pauta para 23/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 35230/2017 - AgInt no AREsp 1010526/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
24/03/201714:05Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/03/201712:39Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
13/03/201701:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/03/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/201705:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/201705:06Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2017
(92)
24/02/201718:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/201714:42Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35230/2017. Publicação prevista para 01/03/2017)
(11383)
24/02/201701:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 24/02/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/201715:07Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 62084/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/02/201713:52Ato ordinatório praticado (Petição 62084/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
20/02/201713:50Protocolizada Petição 62084/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/02/201706:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201705:31Publicado Vistas Diversas em 14/02/2017
(92)
13/02/201719:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/201701:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/201717:06Ato ordinatório praticado (Vista ao agravante para regularizar a representação processual (fls. 490/498).. Publicação prevista para 14/02/2017)
(11383)
09/02/201713:09Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35230/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/02/201716:26Ato ordinatório praticado (Petição 35230/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
08/02/201715:52Protocolizada Petição 35230/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/201705:58Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201705:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017
(92)
31/01/201719:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/01/201716:58Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 01/02/2017)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/01/201715:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
07/11/201614:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201609:30Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/10/201607:48Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)