STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AGRAVANTE : ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA

ADVOGADO: GUSTAVO CHIARANI E OUTRO(S) - RS044750

AGRAVADO : ORILDO ANTONIO SGARIONI - ESPÓLIO

REPR. POR : ZÉLIA DAL PRA SGARIONI E OUTROS

ADVOGADO: CLAIRE TAISA BASSO CECATTO - RS060792

INTERES. : MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA

PROCURADOR: CRISTINA ROVATTI CIOATO E OUTRO(S) - RS063419

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/05/2018

TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.

AUTUAÇÃO:07/04/2017

NÚMERO ÚNICO: 0003290-81.2011.8.21.0097

RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

NÚMEROS DE ORIGEM: 00032908120118210097, 02135440820168217000, 02155196520168217000, 03003646420158217000, 03360091920168217000, 04209465920168217000, 09711100012298, 2135440820168217000, 2155196520168217000, 3003646420158217000, 32908120118210097, 3360091920168217000, 4209465920168217000, 70066149865, 70070033501, 70070053251, 70071258156, 70072107527.

2 volumes, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 27/04/2018 (14:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Fases

27/04/201814:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)

27/04/201814:02 Transitado em Julgado em 26/04/2018 (848)

19/03/201802:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/03/2018 (300104)

09/03/201805:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

09/03/201805:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2018 Petição Nº 574353/2017 - AgInt (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

AgInt no AREsp 1076833(2017/0069504-2 de 09/03/2018)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

08/03/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

08/03/201814:48 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 574353/2017 - AgInt no AREsp 1076833/RS - Prevista para 09/03/2018 (11383)

06/03/201818:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

06/03/201814:54 Conhecido o recurso de ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 574353/2017 - AgInt no AREsp 1076833 (239)

06/03/201814:54 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 574353/2017 - AgInt no AREsp 1076833 (3001)

28/02/201814:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000038-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 26/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)

26/02/201814:09 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 06/03/2018 foi publicada no DJe do dia 26/02/2018, em sua Edição n.º 2381 (581)

26/02/201805:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2018 (92)

23/02/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

23/02/201816:40 Incluído em pauta para 06/03/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 574353/2017 - AgInt no AREsp 1076833/RS (417)

29/11/201715:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)

28/11/201716:19 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)

10/11/201701:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 10/11/2017 (300104)

31/10/201705:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

31/10/201705:51 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/10/2017 Petição Nº 574353/2017 - (92)

30/10/201719:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)

30/10/201716:39 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574353/2017. Publicação prevista para 31/10/2017) (11383)

30/10/201716:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574353/2017 (85)

30/10/201715:53 Ato ordinatório praticado (Petição 574353/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)

30/10/201714:35 Protocolizada Petição 574353/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2017 (118)

19/10/201701:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017 (300104)

09/10/201705:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

09/10/201705:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2017 (92)

Decisão Monocrática

AREsp 1076833(2017/0069504-2 - 09/10/2017)

Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

06/10/201720:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

06/10/201715:32 Conhecido o recurso de ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 09/10/2017) (239)

05/10/201707:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

07/04/201713:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)

07/04/201712:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)

31/03/201713:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)

Decisões

AgInt no AREsp 1076833(2017/0069504-2 de 09/03/2018)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

AREsp 1076833(2017/0069504-2 - 09/10/2017)

Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0574353/2017AgInt 30/10/201730/10/2017Andebraz Mega postos Ltda

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

06/03/201814:004ª Turma

Consulta Processual

Login