Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1330052 / RJ (2018/0179952-1) autuado em 27/07/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 22/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0017590-92.2017.8.19.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2019 (12:11) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003390/2019-CPPR AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
24/05/201912:11 Expedição de Ofício nº 003390/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60)
22/05/201916:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
22/05/201916:08 Transitado em Julgado em 22/05/2019 (848)
09/05/201901:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/05/2019 (300104)
30/04/201909:28 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Salma Lidia S. Lopes, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
29/04/201907:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/201905:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2019 Petição Nº 603084/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/04/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/04/201919:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0603084 - AgInt no AREsp 1330052 - Publicação prevista para 29/04/2019 (11383)
27/03/201914:32 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
26/03/201915:11 Conhecido o recurso de PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052 (237)
26/03/201915:11 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno e conheceu do agravo nos próprios autos para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052 (3001)
21/03/201913:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2019-AJC-4T) (106)
21/03/201913:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/03/2019 (30019)
21/03/201913:09 Adiado o julgamento Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052 (3003)
21/03/201913:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052 (3001)
13/03/201905:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2019 (92)
12/03/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/03/201917:55 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
12/03/201916:06 Incluído em pauta para 21/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052/RJ (417)
25/02/201916:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
22/02/201913:23 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
21/02/201915:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
21/02/201915:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2019-AJC-4T) (106)
21/02/201913:04 Retirado de pauta Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052 (897)
21/02/201913:04 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052 (3001)
13/02/201906:52 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2019 (92)
12/02/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/02/201917:39 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
12/02/201915:27 Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 603084/2018 - AgInt no AREsp 1330052/RJ (417)
21/11/201813:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
21/11/201809:30 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
19/11/201813:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/11/201811:44 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
19/11/201811:35 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
06/11/201818:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
06/11/201807:52 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644424/2018 (85)
06/11/201807:14 Ato ordinatório praticado (Petição 644424/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/11/201815:13 Protocolizada Petição 644424/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2018 (118)
05/11/201803:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/11/2018 (300104)
24/10/201810:59 Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Salma Lidia de S. Lopes, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 ) (30023)
23/10/201815:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/10/201805:50 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/10/2018 Petição Nº 603084/2018 - (92)
22/10/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
19/10/201818:08 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603084/2018. Publicação prevista para 23/10/2018) (11383)
19/10/201816:59 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 603084/2018 (85)
17/10/201818:19 Ato ordinatório praticado (Petição 603084/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/10/201817:57 Protocolizada Petição 603084/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2018 (118)
15/10/201802:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018 (300104)
04/10/201807:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/10/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
03/10/201819:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/10/201820:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2018 (11383)
02/10/201820:42 Não conhecido o recurso de PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (235)
24/08/201811:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (51)
24/08/201802:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2018 (300104)
23/08/201815:37 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 455345/2018 (85)
21/08/201813:12 Ato ordinatório praticado (Petição 455345/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/08/201812:34 Protocolizada Petição 455345/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2018 (118)
14/08/201805:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/08/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
13/08/201819:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/08/201812:12 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 14/08/2018) (11010)
02/08/201813:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51)
02/08/201812:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
23/07/201808:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0644424/2018IMP 05/11/201806/11/2018BANCO DO BRASIL SA
0603084/2018AgInt 17/10/201819/10/2018PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0455345/2018PROC 21/08/201823/08/2018PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/02/201914:004ª Turma  
21/03/201914:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 30 de março de 2023.
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