ÚLTIMA FASE:18/06/2019 (13:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
18/06/201913:07Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/06/201913:07Transitado em Julgado em 18/06/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/06/201901:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/05/201906:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/201919:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/201917:52Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0621989 - AgInt no AREsp 1336881 - Publicação prevista para 27/05/2019
(11383)
13/05/201916:49Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
23/04/201915:13Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo interno para conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 621989/2018 - AgInt no AREsp 1336881
(3001)
23/04/201915:13Conhecido em parte o recurso de ALESSANDRA CORREIA MARRETA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 621989/2018 - AgInt no AREsp 1336881
(240)Resumo em texto simplificado:Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
11/04/201914:48Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator
Petição Nº 621989/2018 - AgInt no AREsp 1336881
(3001)
11/04/201914:48Adiado o julgamento Petição Nº 621989/2018 - AgInt no AREsp 1336881
(3003)
05/04/201912:13Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/04/201912:13Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/04/2019
(30019)
03/04/201906:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2019
(92)
02/04/201920:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/201915:36Incluído em pauta para 11/04/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 621989/2018 - AgInt no AREsp 1336881/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/11/201817:07Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/11/201817:06Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
(581)
08/11/201801:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/201806:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/201805:59Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2018 Petição Nº 621989/2018 -
(92)
26/10/201819:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/10/201812:46Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621989/2018. Publicação prevista para 29/10/2018)
(11383)
26/10/201812:43Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621989/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/10/201817:05Ato ordinatório praticado (Petição 621989/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
24/10/201816:10Protocolizada Petição 621989/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/201801:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/201806:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/201805:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2018
(92)
01/10/201819:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/201814:08Não conhecido o recurso de ALESSANDRA CORREIA MARRETA (Publicação prevista para 02/10/2018)
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
28/09/201817:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
26/09/201815:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201812:06Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201811:15Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201809:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
31/08/201813:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/08/201809:01Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
31/07/201817:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)