Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 1351651 / PR (2018/0217151-7) autuado em 24/08/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 23/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0005399-96.2014.8.16.0131
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Taxas, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00017470820138160131, 00053999620148160131, 00111665220138160131, 15432923, 1543292301, 1543292302, 1543292303.
 2 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 23/05/2019 (12:11) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
23/05/201912:11 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (132)
23/05/201911:45 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (123)
22/05/201918:14 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/05/201918:14 Transitado em Julgado em 22/05/2019 (848)
09/05/201901:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/05/2019 (300104)
29/04/201907:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/201905:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2019 Petição Nº 125162/2019 - EDcl no AgInt no (92)
26/04/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/04/201918:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0125162 - EDcl no AgInt no AREsp 1351651 - Publicação prevista para 29/04/2019 (11383)
25/04/201916:31 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
23/04/201914:21 Embargos de Declaração de EDI SILIPRANDI - ESPÓLIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº125162/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1351651 (200)
23/04/201914:21 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº125162/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1351651 (3001)
15/04/201911:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/04/2019 (30019)
15/04/201911:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2019-AJC-2T) (106)
09/04/201906:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2019 (92)
08/04/201919:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/04/201916:51 Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 125162/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1351651/PR (417)
01/04/201910:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (51)
01/04/201910:27 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação. (581)
25/03/201903:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/03/2019 (300104)
18/03/201902:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104)
15/03/201906:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201906:24 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2019 Petição Nº 125162/2019 - (92)
14/03/201919:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
14/03/201916:14 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 125162/2019. Publicação prevista para 15/03/2019) (11383)
12/03/201919:23 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125162/2019 (Juntada Automática) (85)
12/03/201919:23 Protocolizada Petição 125162/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2019 (118)
06/03/201907:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/03/201905:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2019 Petição Nº 591031/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 1351651(2018/0217151-7 de 06/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ASSUSETE MAGALHÃES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/03/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/201916:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0591031 - AgInt no AREsp 1351651 - Publicação prevista para 06/03/2019 (11383)
28/02/201916:15 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
21/02/201915:22 Conhecido o recurso de EDI SILIPRANDI - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 591031/2018 - AgInt no AREsp 1351651 (239)
21/02/201915:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 591031/2018 - AgInt no AREsp 1351651 (3001)
14/02/201917:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2019-AJC-2T) (106)
14/02/201917:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 13/02/2019 (30019)
12/02/201906:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2019 (92)
11/02/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/02/201917:04 Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 591031/2018 - AgInt no AREsp 1351651/PR (417)
17/12/201817:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação (51)
29/10/201803:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 29/10/2018 (300104)
19/10/201806:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/10/201806:03 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2018 Petição Nº 591031/2018 - (92)
18/10/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
18/10/201812:50 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591031/2018. Publicação prevista para 19/10/2018) (11383)
16/10/201814:55 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 591031/2018 (85)
11/10/201815:22 Ato ordinatório praticado (Petição 591031/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
11/10/201815:19 Protocolizada Petição 591031/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2018 (118)
01/10/201802:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/10/2018 (300104)
21/09/201806:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/09/201805:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1351651(2018/0217151-7 - 21/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
20/09/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/09/201811:56 Conhecido em parte o recurso de EDI SILIPRANDI - ESPÓLIO e não-provido (Publicação prevista para 21/09/2018) (242)
17/09/201817:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
03/09/201811:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
03/09/201809:01 Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (26)
24/08/201810:13 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0125162/2019EDcl 12/03/201912/03/2019EDI SILIPRANDI
0591031/2018AgInt 11/10/201816/10/2018ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/02/201914:002ª Turma  
23/04/201914:002ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 05 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ