Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1405543 / SP (2018/0312871-5) autuado em 22/11/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/09/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:22/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 1088301-09.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10883010920148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/09/2019 (12:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/09/201912:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
17/09/201912:53 Transitado em Julgado em 16/09/2019 (848)
02/09/201903:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2019 (300104)
23/08/201905:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/08/201905:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2019 Petição Nº 350340/2019 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/08/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/08/201913:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0350340 - AgInt no AREsp 1405543 - Publicação prevista para 23/08/2019 (11383)
21/08/201917:23 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
20/08/201914:56 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 350340/2019 - AgInt no AREsp 1405543 (3001)
20/08/201914:56 Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ DATENA e RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 350340/2019 - AgInt no AREsp 1405543 (235)
19/08/201919:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2019-AJC-4T) (106)
19/08/201919:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/08/2019 (30019)
12/08/201905:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019 (92)
09/08/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/08/201916:21 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/08/201915:51 Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 350340/2019 - AgInt no AREsp 1405543/SP (417)
03/07/201916:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
02/07/201918:50 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 411650/2019 (Juntada Automática) (85)
02/07/201918:50 Protocolizada Petição 411650/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2019 (118)
24/06/201902:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 24/06/2019 (300104)
24/06/201902:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 24/06/2019 (300104)
21/06/201915:46 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO n� 382060/2019 (Juntada Autom�tica) (85)
21/06/201915:46 Protocolizada Petição 382060/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2019 (118)
14/06/201906:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/201905:51 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/06/2019 (92)
14/06/201905:49 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2019 Petição Nº 350340/2019 - (92)
13/06/201919:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061)
13/06/201919:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
11/06/201922:33 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350340/2019. Publicação prevista para 14/06/2019) (11383)
11/06/201922:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 14/06/2019) (11383)
11/06/201922:27 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB/SP 117.417, para atuar no feito em nome de JOSÉ LUIZ DATENA, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
10/06/201912:30 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 350340/2019 (Juntada Automática) (85)
10/06/201912:30 Protocolizada Petição 350340/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2019 (118)
31/05/201901:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2019 (300104)
21/05/201906:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/05/201905:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
20/05/201918:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/05/201913:31 Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DATENA e RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A e não-provido (239)
20/05/201913:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019 (11383)
25/03/201916:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
25/03/201913:05 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 151013/2019 (85)
22/03/201918:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/03/201917:46 Ato ordinatório praticado (Petição 151013/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/03/201916:34 Protocolizada Petição 151013/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2019 (118)
06/03/201918:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
01/03/201915:49 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 92218/2019 (85)
26/02/201914:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
26/02/201912:12 Ato ordinatório praticado (Petição 92218/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
26/02/201912:10 Protocolizada Petição 92218/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019 (118)
05/12/201819:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
05/12/201818:45 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
21/11/201813:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0411650/2019IMP02/07/201902/07/2019MARCO AURELIO DE PAULA
0382060/2019PROC21/06/201921/06/2019RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A E OUTRO
0350340/2019AgInt10/06/201910/06/2019RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
0151013/2019PROC22/03/201925/03/2019JOSE LUIZ DATENA
0092218/2019PROC25/02/201901/03/2019RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/08/201914:004ª Turma  
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
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