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AREsp nº 1418119 / DF (2018/0333774-2) autuado em 13/12/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/07/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/12/2018
NÚMERO ÚNICO: 0005340-85.2016.8.07.0003
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/07/2019 (13:00) TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2019
Fases
05/07/201913:00 Transitado em Julgado em 01/07/2019 (848)
05/07/201913:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
01/07/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2019 (300104)
01/07/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2019 (300104)
24/06/201917:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2019 (300104)
24/06/201917:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2019 (300104)
21/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
21/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
21/06/201905:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019 Petição Nº 314250/2019 - RE (92)
Decisão Monocrática
21/06/201905:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019 Petição Nº 314234/2019 - RE (92)
Decisão Monocrática
21/06/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 21/06/2019 (300104)
21/06/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 21/06/2019 (300104)
19/06/201919:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/06/201919:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/06/201914:05 Negado seguimento ao recurso de MARCOS ANTÔNIO LOPES RIOS e ANTONIO LOPES RIOS (Publicação prevista para 21/06/2019) (901)
19/06/201914:05 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 21/06/2019) (11010)
18/06/201919:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
17/06/201919:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (51)
14/06/201916:03 Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 367346/2019 (Juntada Automática) (85)
14/06/201916:03 Protocolizada Petição 367346/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/06/2019 (118)
14/06/201914:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 14/06/2019 (300104)
14/06/201914:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 14/06/2019 (300104)
13/06/201912:07 Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 362145/2019 (Juntada Automática) (85)
13/06/201912:07 Protocolizada Petição 362145/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/06/2019 (118)
10/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
10/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
10/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/06/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/06/201905:22 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/06/2019 Petição Nº 314250/2019 - (92)
10/06/201905:22 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/06/2019 Petição Nº 314234/2019 - (92)
07/06/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
07/06/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
07/06/201909:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 314234/2019 ). Publicação prevista para 10/06/2019) (11383)
07/06/201909:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 314250/2019 ). Publicação prevista para 10/06/2019) (11383)
03/06/201914:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
31/05/201916:34 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
31/05/201916:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
31/05/201910:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
31/05/201909:59 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
31/05/201909:58 Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 314234/2019, classificada inicialmente como AgRg - Agravo Regimental, foi alterada para Recurso Extraordinário - RE, considerando o conteúdo do referido documento. (581)
31/05/201909:54 Tipo de petição alterado (Petição nº 314234/2019 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) (30077)
31/05/201909:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
30/05/201918:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
28/05/201917:12 Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 314250/2019 (Juntada Automática) (85)
28/05/201917:12 Protocolizada Petição 314250/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2019 (118)
28/05/201917:11 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 314234/2019 (Juntada Automática) (85)
28/05/201917:11 Protocolizada Petição 314234/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2019 (118)
23/05/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2019 (300104)
15/05/201914:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/05/2019 (300104)
14/05/201912:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 273087/2019 (Juntada Automática) (85)
14/05/201912:25 Protocolizada Petição 273087/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2019 (118)
13/05/201906:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
13/05/201906:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/05/201905:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/05/201919:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/05/201912:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019 (11383)
10/05/201912:11 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
07/05/201916:48 Conhecido o recurso de MARCOS ANTÔNIO LOPES RIOS e ANTONIO LOPES RIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
07/05/201916:48 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial." (3001)
07/05/201916:48 Conhecido o recurso de MARCOS ANTÔNIO LOPES RIOS e ANTONIO LOPES RIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
26/04/201901:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/04/2019 (300104)
24/04/201914:47 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/04/2019 (300104)
16/04/201907:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
16/04/201907:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/201906:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2019 (92)
15/04/201920:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/04/201916:07 Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417)
07/03/201913:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
06/03/201916:51 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 108039/2019 (Juntada Automática) (85)
06/03/201916:51 Protocolizada Petição 108039/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2019 (118)
13/12/201815:34 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/12/201815:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/12/201812:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
13/12/201812:08 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
13/12/201812:08 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (123)
13/12/201811:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (26)
10/12/201815:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0367346/2019CRR 14/06/201914/06/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0362145/2019CRR 13/06/201913/06/2019MPF
0314250/2019RE 28/05/201928/05/2019MARCOS ANTÔNIO LOPES RIOS
0314234/2019RE 28/05/201928/05/2019MARCOS ANTÔNIO LOPES RIOS
0273087/2019CieMPF14/05/201914/05/2019MPF
0108039/2019ParMPF06/03/201906/03/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/05/201914:005ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 05 de outubro de 2022.
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