STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR: MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA E OUTRO(S) - SP074178

AGRAVADO : JLVHFL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO: MARI SANTOS MENDES - SP214146

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/05/2019

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:10/01/2019

NÚMERO ÚNICO: 1049659-40.2016.8.26.0053

RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO

ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis. Crédito Tributário, Base de Cálculo.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

NÚMEROS DE ORIGEM: 00005412020145020080, 10496594020168260053, 20299186420138260000.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 23/04/2019 (17:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Fases

23/04/201917:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22)

23/04/201917:07 Transitado em Julgado em 22/04/2019 (848)

11/03/201904:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2019 (300104)

01/03/201907:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

01/03/201905:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2019 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

AREsp 1425219(2019/0003045-2 de 01/03/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. FRANCISCO FALCÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

28/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

27/02/201918:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019 (11383)

25/02/201912:58 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)

21/02/201915:22 Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)

21/02/201915:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)

14/02/201917:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2019-AJC-2T) (106)

14/02/201917:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 13/02/2019 (30019)

12/02/201906:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2019 (92)

11/02/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

11/02/201917:05 Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)

28/01/201914:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)

28/01/201909:00 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (26)

09/01/201907:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)

Decisões

AREsp 1425219(2019/0003045-2 de 01/03/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. FRANCISCO FALCÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Não há petições.

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

21/02/201914:002ª Turma

Consulta Processual

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