Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1425219 / SP (2019/0003045-2) autuado em 10/01/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/01/2019
NÚMERO ÚNICO: 1049659-40.2016.8.26.0053
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis. Crédito Tributário, Base de Cálculo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00005412020145020080, 10496594020168260053, 20299186420138260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/04/2019 (17:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
23/04/201917:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/04/201917:07 Transitado em Julgado em 22/04/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/03/201904:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/201907:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/201905:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AREsp 1425219(2019/0003045-2 de 01/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. FRANCISCO FALCÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/02/201918:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019 (11383)
25/02/201912:58 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
21/02/201915:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
21/02/201915:22 Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/02/201917:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2019-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/02/201917:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 13/02/2019 (30019)
12/02/201906:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2019 (92)
11/02/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/201917:05 Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/01/201914:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/01/201909:00 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/01/201907:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/02/201914:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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