20/08/202018:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/08/202012:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761997 - AgInt no AREsp 1462715 - Publicação prevista para 21/08/2020
(11383)
10/08/202023:59Conhecido o recurso de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 761997/2019 - AgInt no AREsp 1462715
(239)
29/06/202011:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2020-3T)
(106)
29/06/202011:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2020-3T (Pauta) com ciente em 25/06/2020
(30019)
24/06/202005:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020
(92)
23/06/202019:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/06/202015:44Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761997/2019 - AgInt no AREsp 1462715/SP
(417)
04/06/202014:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
(51)
04/06/202014:05Juntada de Petição de nº 373062/2020
(85)
03/06/202018:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
02/06/202015:23Ato ordinatório praticado (Petição 373062/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
02/06/202015:16Protocolizada Petição 373062/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2020
(118)
28/11/201901:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/11/2019
(300104)
26/11/201917:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
(51)
26/11/201912:47Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 792526/2019 (Juntada automática)
(85)
26/11/201912:47Protocolizada Petição 792526/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2019
(118)
18/11/201905:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/11/201905:43Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 761997/2019 -
(92)
12/11/201919:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
12/11/201918:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761997/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)
(11383)
12/11/201917:35Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 761997/2019 (Juntada automática)
(85)
12/11/201917:35Protocolizada Petição 761997/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019
(118)
04/11/201901:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019
(300104)
22/10/201905:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/10/201905:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019
(92)
01/08/201919:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
24/07/201919:52Não Concedida a Antecipação de tutela
(785)
24/07/201919:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0429447 - TutPrv no AREsp 1462715 - Publicação prevista para 02/08/2019
(11383)
17/07/201917:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ
(51)
15/07/201920:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
15/07/201914:12Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) com pedido de liminar
(51)
15/07/201913:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
15/07/201913:55Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 429447/2019
(85)
15/07/201913:45Ato ordinatório praticado (Petição 429447/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
27/06/201917:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)
27/06/201913:08Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 388279/2019
(85)
26/06/201917:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
25/06/201913:39Ato ordinatório praticado (Petição 388279/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
25/06/201913:21Protocolizada Petição 388279/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/06/2019
(118)
02/05/201910:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
02/05/201909:03Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(36)
15/04/201912:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
15/04/201912:01Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
(123)
29/03/201916:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
29/03/201915:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
01/03/201909:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)