ÚLTIMA FASE:23/10/2019 (16:11) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0212814192012813022320191023163439
Fases
23/10/201916:11Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0212814192012813022320191023163439
(132)
23/10/201915:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0212814192012813022320191023163439
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/10/201916:53Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
21/10/201916:53Transitado em Julgado em 21/10/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/10/201903:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201906:13Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/09/201919:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/201918:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0433393 - AgInt no AREsp 1468820 - Publicação prevista para 27/09/2019
(11383)
23/09/201923:59Conhecido o recurso de RAMATIS VIEIRA DE ALVARENGA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 433393/2019 - AgInt no AREsp 1468820
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/09/201915:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000188-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/09/2019
(30019)
12/09/201915:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/09/201905:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019
(92)
06/09/201919:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201916:53Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 433393/2019 - AgInt no AREsp 1468820/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
27/08/201914:45Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/201914:40Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
(581)
12/08/201905:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/201907:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201906:44Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 433393/2019 -
(92)
01/08/201919:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/07/201916:47Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433393/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)
(11383)
17/07/201916:26Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 433393/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/07/201916:26Protocolizada Petição 433393/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/07/201901:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/201906:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/201905:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019
(92)
28/06/201923:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201915:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019
(11383)
28/06/201915:52Conheço do agravo de RAMATIS VIEIRA DE ALVARENGA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
(12440)
07/05/201910:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/05/201909:05Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/04/201912:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
25/04/201911:23Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/04/201909:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/04/201909:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/03/201909:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)