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AREsp nº 1472850 / SP (2019/0080932-9) autuado em 01/04/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 25/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/04/2019
NÚMERO ÚNICO: 1034340-88.2016.8.26.0002
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/03/2021 (21:03) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1034340882016826000220210325204858
Fases
25/03/202121:03 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1034340882016826000220210325204858 (132)
25/03/202120:48 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1034340882016826000220210325204858 (123)
25/03/202118:36 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
25/03/202118:36 Transitado em Julgado em 24/03/2021 (848)
12/03/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
02/03/202105:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202105:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 Petição Nº 1044266/2020 - EDcl no AgInt no (92)
01/03/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1044266 - EDcl no AgInt no AREsp 1472850 - Publicação prevista para 02/03/2021 (11383)
01/03/202113:51 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
23/02/202115:30 Embargos de Declaração de LATAM AIRLINES GROUP S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº1044266/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1472850 (200)
23/02/202115:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº1044266/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1472850 (3001)
12/02/202116:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2021-AJC-4T) (106)
12/02/202116:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202110:05 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
11/02/202105:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021 (92)
10/02/202120:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/202115:28 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01044266/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1472850/SP (417)
05/02/202111:58 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
15/12/202018:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
15/12/202009:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044266/2020 (85)
15/12/202009:00 Protocolizada Petição 1044266/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2020 (118)
09/12/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/202005:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 569794/2019 - AgInt (92)
07/12/202018:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/12/202010:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0569794 - AgInt no AREsp 1472850 - Publicação prevista para 09/12/2020 (11383)
07/12/202010:26 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/12/202017:13 Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850 (237)
01/12/202017:13 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para negar provimento ao recurso especial interposto por DHL GLOBAL FORWARDING e LATAM AIRLINES GROUP S.A, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850 (3001)
24/11/202019:00 Adiado o julgamento Petição Nº 569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850 (3003)
24/11/202019:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850 (3001)
24/11/202015:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
23/11/202012:49 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 959950/2020 (85)
23/11/202009:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
20/11/202019:16 Ato ordinatório praticado (Petição 959950/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
20/11/202018:12 Protocolizada Petição 959950/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/11/2020 (118)
17/11/202020:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2020-AJC-4T) (106)
17/11/202020:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/11/2020 (30019)
16/11/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020 (92)
13/11/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/11/202015:48 Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850/SP (417)
10/08/202023:59 Retirado de pauta - Petição Nº 569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850 (897)
29/06/202011:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T) (106)
29/06/202011:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T (Pauta) com ciente em 25/06/2020 (30019)
24/06/202015:37 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
24/06/202005:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020 (92)
23/06/202011:33 Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569794/2019 - AgInt no AREsp 1472850/SP (417)
04/12/201908:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
04/12/201907:55 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 815703/2019 (85)
03/12/201918:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/12/201917:27 Ato ordinatório praticado (Petição 815703/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/12/201916:24 Protocolizada Petição 815703/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2019 (118)
08/11/201913:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
08/11/201912:52 Juntada de Petição de nº 735567/2019 (85)
05/11/201919:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/11/201918:15 Ato ordinatório praticado (Petição 735567/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/11/201917:16 Protocolizada Petição 735567/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2019 (118)
08/10/201916:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
08/10/201915:47 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
07/10/201910:19 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 652427/2019 (Juntada automática) (85)
07/10/201910:19 Protocolizada Petição 652427/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2019 (118)
26/09/201901:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/09/2019 (300104)
16/09/201905:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/09/201905:26 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2019 Petição Nº 569794/2019 - (92)
13/09/201919:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
13/09/201916:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569794/2019. Publicação prevista para 16/09/2019) (11383)
09/09/201917:56 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 569794/2019 (Juntada automática) (85)
09/09/201917:56 Protocolizada Petição 569794/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019 (118)
30/08/201901:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2019 (300104)
30/08/201901:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2019 (300104)
20/08/201905:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/08/201905:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/08/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
20/08/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
19/08/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/08/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/08/201919:42 Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A e DHL GLOBAL FORWARDING e provido (237)
18/08/201919:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019 (11383)
18/08/201919:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019 (11383)
18/08/201919:42 Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A e DHL GLOBAL FORWARDING e provido em parte (238)
20/05/201917:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
20/05/201916:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
15/05/201912:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/05/201911:23 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
11/04/201913:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
11/04/201913:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
05/04/201914:59 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
22/03/201911:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1044266/2020EDcl 15/12/202015/12/2020LATAM AIRLINES GROUP S/A
0959950/2020PROC 20/11/202023/11/2020DHL GLOBAL FORWARDING
0815703/2019PROC 03/12/201904/12/2019DHL GLOBAL FORWARDING
0735567/2019PET 04/11/201908/11/2019DHL GLOBAL FORWARDING
0652427/2019IMP 07/10/201907/10/2019LATAM AIRLINES GROUP S/A
0569794/2019AgInt 09/09/201909/09/2019TOKIO MARINE SEGURADORA S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/11/202014:004ª Turma  
10/08/202000:004ª Turma  
23/02/202114:004ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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