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AREsp nº 1495369 / MS (2019/0122315-5) autuado em 10/05/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/05/2019
NÚMERO ÚNICO: 0019854-21.2010.8.12.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Rural.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/05/2021 (10:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
01/05/202110:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
01/05/202110:13 Transitado em Julgado em 29/04/2021 (848)
16/04/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/04/2021 (300104)
06/04/202106:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021 Petição Nº 224076/2021 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
05/04/202120:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/03/202118:50 Homologada a Desistência do Recurso (944)
31/03/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0224076 - DESIS no AREsp 1495369 - Publicação prevista para 06/04/2021 (11383)
22/03/202123:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
19/03/202117:16 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 224076/2021 (85)
19/03/202117:13 Protocolizada Petição 224076/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/03/2021 (118)
08/03/202102:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104)
26/02/202106:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/202105:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 843975/2020 - EDcl no AgInt no (92)
25/02/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/02/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0843975 - EDcl no AgInt no AREsp 1495369 - Publicação prevista para 26/02/2021 (11383)
09/02/202111:16 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
08/02/202117:33 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123)
11/12/202013:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017502/2020 (85)
11/12/202010:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/12/202017:51 Ato ordinatório praticado (Petição 1017502/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
10/12/202017:07 Embargos de Declaração de JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE, MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDE e MOZART VILELA ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº843975/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1495369 (200)
10/12/202017:07 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº843975/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1495369 (3001)
10/12/202016:44 Protocolizada Petição 1017502/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020 (118)
02/12/202021:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2020-AJC-4T) (106)
02/12/202021:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/12/2020 (30019)
01/12/202005:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2020 (92)
30/11/202020:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/11/202015:17 Incluído em pauta para 10/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00843975/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1495369/MS (417)
26/10/202002:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020 (300104)
23/10/202011:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
22/10/202022:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 843975/2020 (85)
22/10/202022:48 Protocolizada Petição 843975/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2020 (118)
16/10/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/10/202005:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2020 Petição Nº 569842/2019 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/10/202019:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/10/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0569842 - AgInt no AREsp 1495369 - Publicação prevista para 16/10/2020 (11383)
14/10/202015:49 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/09/202014:26 Conhecido o recurso de JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE, MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDE e MOZART VILELA ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 569842/2019 - AgInt no AREsp 1495369 (239)
01/09/202014:26 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 569842/2019 - AgInt no AREsp 1495369 (3001)
28/08/202018:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2020-AJC-4T) (106)
28/08/202018:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000159-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 26/08/2020 (30019)
25/08/202023:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
25/08/202022:38 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 582364/2020 (85)
25/08/202009:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/08/202014:12 Ato ordinatório praticado (Petição 582364/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
24/08/202012:28 Protocolizada Petição 582364/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 24/08/2020 (118)
24/08/202005:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2020 (92)
21/08/202019:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/08/202013:54 Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00569842/2019 - AgInt no AREsp 1495369/MS (417)
08/10/201916:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
08/10/201916:16 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
23/09/201903:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/09/2019 (300104)
13/09/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/201905:31 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 569842/2019 - (92)
12/09/201919:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
12/09/201916:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569842/2019. Publicação prevista para 13/09/2019) (11383)
09/09/201918:00 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 569842/2019 (Juntada automática) (85)
09/09/201918:00 Protocolizada Petição 569842/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019 (118)
30/08/201901:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2019 (300104)
20/08/201905:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/08/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
19/08/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/08/201918:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019 (11383)
18/08/201918:42 Conhecido o recurso de JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE, MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDE e OUTROS e não-provido (239)
19/06/201915:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
19/06/201915:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
17/06/201912:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
14/06/201916:46 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
21/05/201911:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
21/05/201911:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
02/05/201913:08 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0224076/2021DESIS 19/03/202119/03/2021JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE
1017502/2020IMP 10/12/202011/12/2020BANCO BRADESCO S/A
0843975/2020EDcl 22/10/202022/10/2020JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE
0582364/2020MEMO 24/08/202025/08/2020JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE
0569842/2019AgInt 09/09/201909/09/2019JOÃO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDE
Pautas
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Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/09/202014:004ª Turma  
10/12/202015:304ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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