Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1517241 / SP (2019/0159974-8) autuado em 09/06/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/12/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:09/06/2019
NÚMERO ÚNICO: 1053443-08.2016.8.26.0576
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 05112501120118260576, 10534430820168260576.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/11/2019 (13:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
06/11/201913:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22)
06/11/201913:26 Transitado em Julgado em 06/11/2019 (848)
21/10/201903:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2019 (300104)
11/10/201905:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/10/201905:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AREsp 1517241(2019/0159974-8 de 11/10/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/10/201919:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/10/201915:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019 (11383)
12/09/201917:19 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
10/09/201915:59 Conhecido o recurso de AUFER - CAR LOCADORA DE VEICULOS E INCORPORADORA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
10/09/201915:59 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
04/09/201912:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T) (106)
04/09/201912:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000547-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 02/09/2019 (30019)
30/08/201905:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019 (92)
29/08/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/08/201916:55 Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
05/08/201909:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
05/08/201909:03 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (36)
02/08/201913:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/08/201912:14 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
25/06/201909:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
25/06/201909:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
04/06/201914:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/09/201914:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 05 de dezembro de 2023.
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