Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1542296 / SP (2019/0204685-3) autuado em 19/07/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 19/12/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/07/2019
NÚMERO ÚNICO: 1038294-23.2015.8.26.0053
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis. Crédito Tributário, Base de Cálculo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10382942320158260053.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2019 (11:27) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1038294232015826005320191219122217
Fases
19/12/201911:27 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1038294232015826005320191219122217 (132)
19/12/201911:22 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038294232015826005320191219122217 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/12/201918:50 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
18/12/201918:50 Transitado em Julgado em 18/12/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/11/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/201905:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AREsp 1542296(2019/0204685-3 de 29/10/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/10/201918:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201917:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019 (11383)
23/10/201918:01 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
22/10/201915:53 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
22/10/201915:53 Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/10/201908:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/10/201908:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000699-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 15/10/2019 (30019)
11/10/201905:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019 (92)
10/10/201919:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/201916:59 Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/09/201910:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/201910:31 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/09/201907:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/09/201913:49 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/09/201918:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/09/201918:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/07/201910:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
22/10/201914:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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