Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1557349 / SP (2019/0228442-0) autuado em 12/08/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 2063569-14.2018.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10108379320148260071, 20635691420188260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/06/2020 (08:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/06/202008:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/06/202008:01 Transitado em Julgado em 17/06/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/06/202001:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202006:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202005:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 Petição Nº 759180/2019 - AgInt (92)
22/05/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202006:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0759180 - AgInt no AREsp 1557349 - Publicação prevista para 25/05/2020 (11383)
11/05/202023:59 Conhecido o recurso de REALY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 759180/2019 - AgInt no AREsp 1557349 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/04/202009:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2020-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/04/202009:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2020-4T (Pauta) com ciente em 27/04/2020 (30019)
24/04/202005:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020 (92)
23/04/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202015:53 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/04/202015:25 Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 759180/2019 - AgInt no AREsp 1557349/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/03/202015:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/03/202015:00 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/02/202019:20 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
10/02/202016:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/02/202020:30 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41906/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/202020:30 Protocolizada Petição 41906/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/202020:28 Protocolizada Petição 41904/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/202020:28 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41904/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/12/201902:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 30/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201905:28 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/12/2019 (92)
17/12/201919:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/201913:53 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
17/12/201913:52 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 18/12/2019) (11383)
17/12/201913:49 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes aos advogados Luiz Fernando Maia, OAB/SP 67.217 signatário da petição n. 819615/2019, e ao advogado Jorge Luiz Koury Miranda Filho, OAB/SP 248.178, signatário da petição n. 819947/2019, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. (581)
04/12/201916:14 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 819947/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/201916:14 Protocolizada Petição 819947/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/201915:27 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 819615/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/201915:27 Protocolizada Petição 819615/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/201901:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/201905:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/201905:43 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 759180/2019 - (92)
12/11/201919:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/201908:02 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759180/2019. Publicação prevista para 18/11/2019) (11383)
11/11/201922:51 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 759180/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/201922:51 Protocolizada Petição 759180/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/201901:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/201905:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/201905:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1557349(2019/0228442-0 - 21/10/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/10/201918:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/201915:38 Não conhecido o recurso de REALY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/10/201915:38 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019 (11383)
30/08/201901:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201914:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/08/201921:06 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528130/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/201921:06 Protocolizada Petição 528130/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/08/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/201905:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1557349(2019/0228442-0 - 20/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
19/08/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/201912:11 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019 (11383)
19/08/201912:11 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
13/08/201918:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/201918:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/08/201914:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0041904/2020PROC06/02/202006/02/2020FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
0041906/2020PROC06/02/202006/02/2020MARIA DOMITILA DE SA
0819947/2019IMP04/12/201904/12/2019MARIA DOMITILA DE SA
0819615/2019IMP04/12/201904/12/2019FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
0759180/2019AgInt11/11/201911/11/2019REALY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0528130/2019PROC26/08/201926/08/2019REALY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/05/202000:004ª Turma  
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