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AREsp nº 1573911 / SP (2019/0261796-0) autuado em 03/09/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/05/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:03/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 1111613-43.2016.8.26.0100
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11116134320168260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/05/2021 (18:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/05/202118:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
16/05/202118:59 Transitado em Julgado em 13/05/2021 (848)
30/04/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2021 (300104)
22/04/202116:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375658/2021 (Juntada automática) (85)
22/04/202116:04 Protocolizada Petição 375658/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021 (118)
20/04/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/202105:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021 Petição Nº 909058/2020 - EDcl no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
EDcl no AgInt no AREsp 1573911(2019/0261796-0 - 20/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
18/04/202112:50 Prejudicado o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - Petição Nº 2020/00909058 - EDcl no AgInt AREsp 1573911 (230)
18/04/202112:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909058 - EDcl no AgInt no AREsp 1573911 - Publicação prevista para 20/04/2021 (11383)
12/04/202112:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
09/04/202110:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 323319/2021 (85)
09/04/202110:20 Protocolizada Petição 323319/2021 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 09/04/2021 (118)
26/03/202101:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2021 (300104)
18/03/202117:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 218541/2021 (Juntada automática) (85)
18/03/202117:47 Protocolizada Petição 218541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2021 (118)
16/03/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/03/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021 Petição Nº 72084/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no AREsp 1573911(2019/0261796-0 - 16/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
15/03/202120:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/202118:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0072084 - PET no AREsp 1573911 - Publicação prevista para 16/03/2021 (11383)
13/03/202118:30 Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO MARTINS GOMES - Petição Nº 2021/00072084 - PET no AREsp 1573911 (30048)
11/02/202112:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
10/02/202116:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72084/2021 (85)
10/02/202113:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/02/202113:36 Ato ordinatório praticado (Petição 72084/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
10/02/202113:12 Protocolizada Petição 72084/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021 (118)
23/11/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2020 (300104)
20/11/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/11/2020 (300104)
12/11/202016:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/202005:09 Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 786239/2019 - AgInt (928)
11/11/202019:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/11/202017:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020 (11383)
10/11/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
10/11/202020:51 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 911772/2020 (Juntada automática) (85)
10/11/202020:51 Protocolizada Petição 911772/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2020 (118)
10/11/202012:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909058/2020 (85)
10/11/202012:36 Protocolizada Petição 909058/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020 (118)
03/11/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202005:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 786239/2019 - AgInt (92)
29/10/202019:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/10/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0786239 - AgInt no AREsp 1573911 - Publicação prevista para 03/11/2020 (11383)
14/09/202009:43 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
08/09/202015:09 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (239)
08/09/202015:09 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira, negando provimento ao agravo interno, cujas razões foram incorporadas pelo relator, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3001)
04/09/202011:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2020-AJC-4T) (106)
04/09/202011:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000162-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2020 (30019)
28/08/202005:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020 (92)
27/08/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/08/202015:15 Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911/SP (417)
23/06/202015:08 Adiado o julgamento Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3003)
23/06/202015:08 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista). Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3001)
23/06/202008:40 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (pedido de vista) (581)
22/06/202020:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
22/06/202020:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2020-AJC-4T) (106)
15/06/202009:58 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
15/06/202005:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202013:59 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911/SP (417)
11/03/202018:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51)
11/03/202018:20 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/03/202016:04 Pedido de Vista Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (30061)
10/03/202016:04 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo inerno, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi (Presidente). Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3001)
10/03/202015:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T) (106)
10/03/202015:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
02/03/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/02/202016:57 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/02/202015:23 Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911/SP (417)
18/02/202010:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
18/02/202009:01 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
17/02/202017:40 Determinada a distribuição do feito (12474)
20/12/201913:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
06/12/201901:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/12/2019 (300104)
26/11/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/11/201905:29 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 786239/2019 - (92)
25/11/201919:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
22/11/201920:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786239/2019. Publicação prevista para 26/11/2019) (11383)
22/11/201919:59 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 786239/2019 (Juntada automática) (85)
22/11/201919:59 Protocolizada Petição 786239/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2019 (118)
11/11/201901:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/11/2019 (300104)
04/11/201915:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 728893/2019 (Juntada automática) (85)
04/11/201915:55 Protocolizada Petição 728893/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2019 (118)
30/10/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/10/201905:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1573911(2019/0261796-0 - 30/10/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
29/10/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/10/201919:43 Não conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A (235)
28/10/201919:43 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019 (11383)
06/09/201909:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/09/201909:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
03/09/201908:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0375658/2021CieMPF22/04/202122/04/2021MPF
0323319/2021Acordo09/04/202109/04/2021BRADESCO SAUDE S/A
0218541/2021CieMPF18/03/202118/03/2021MPF
0072084/2021PET 10/02/202110/02/2021CARLOS ALBERTO MARTINS GOMES
0909058/2020EDcl 10/11/202010/11/2020BRADESCO SAUDE S/A
0911772/2020CieMPF10/11/202010/11/2020MPF
0786239/2019AgInt 22/11/201922/11/2019BRADESCO SAUDE S/A
0728893/2019CieMPF04/11/201904/11/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/03/202014:004ª Turma  
23/06/202014:004ª Turma  
08/09/202014:004ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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