Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 1573911 / SP (2019/0261796-0) autuado em 03/09/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/05/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:03/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 1111613-43.2016.8.26.0100
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11116134320168260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/05/2021 (18:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/05/202118:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
16/05/202118:59 Transitado em Julgado em 13/05/2021 (848)
30/04/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2021 (300104)
22/04/202116:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375658/2021 (Juntada automática) (85)
22/04/202116:04 Protocolizada Petição 375658/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021 (118)
20/04/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/202105:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021 Petição Nº 909058/2020 - EDcl no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
18/04/202112:50 Prejudicado o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - Petição Nº 2020/00909058 - EDcl no AgInt AREsp 1573911 (230)
18/04/202112:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909058 - EDcl no AgInt no AREsp 1573911 - Publicação prevista para 20/04/2021 (11383)
12/04/202112:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
09/04/202110:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 323319/2021 (85)
09/04/202110:20 Protocolizada Petição 323319/2021 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 09/04/2021 (118)
26/03/202101:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2021 (300104)
18/03/202117:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 218541/2021 (Juntada automática) (85)
18/03/202117:47 Protocolizada Petição 218541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2021 (118)
16/03/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/03/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021 Petição Nº 72084/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
15/03/202120:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/202118:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0072084 - PET no AREsp 1573911 - Publicação prevista para 16/03/2021 (11383)
13/03/202118:30 Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO MARTINS GOMES - Petição Nº 2021/00072084 - PET no AREsp 1573911 (30048)
11/02/202112:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
10/02/202116:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72084/2021 (85)
10/02/202113:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/02/202113:36 Ato ordinatório praticado (Petição 72084/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
10/02/202113:12 Protocolizada Petição 72084/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021 (118)
23/11/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2020 (300104)
20/11/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/11/2020 (300104)
12/11/202016:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/202005:09 Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 786239/2019 - AgInt (928)
11/11/202019:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/11/202017:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020 (11383)
10/11/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
10/11/202020:51 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 911772/2020 (Juntada automática) (85)
10/11/202020:51 Protocolizada Petição 911772/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2020 (118)
10/11/202012:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909058/2020 (85)
10/11/202012:36 Protocolizada Petição 909058/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020 (118)
03/11/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202005:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 786239/2019 - AgInt (92)
29/10/202019:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/10/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0786239 - AgInt no AREsp 1573911 - Publicação prevista para 03/11/2020 (11383)
14/09/202009:43 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
08/09/202015:09 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (239)
08/09/202015:09 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira, negando provimento ao agravo interno, cujas razões foram incorporadas pelo relator, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3001)
04/09/202011:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2020-AJC-4T) (106)
04/09/202011:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000162-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2020 (30019)
28/08/202005:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020 (92)
27/08/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/08/202015:15 Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911/SP (417)
23/06/202015:08 Adiado o julgamento Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3003)
23/06/202015:08 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista). Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3001)
23/06/202008:40 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (pedido de vista) (581)
22/06/202020:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
22/06/202020:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2020-AJC-4T) (106)
15/06/202009:58 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
15/06/202005:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202013:59 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911/SP (417)
11/03/202018:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51)
11/03/202018:20 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/03/202016:04 Pedido de Vista Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (30061)
10/03/202016:04 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo inerno, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi (Presidente). Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911 (3001)
10/03/202015:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T) (106)
10/03/202015:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
02/03/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/02/202016:57 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/02/202015:23 Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 786239/2019 - AgInt no AREsp 1573911/SP (417)
18/02/202010:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
18/02/202009:01 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
17/02/202017:40 Determinada a distribuição do feito (12474)
20/12/201913:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
06/12/201901:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/12/2019 (300104)
26/11/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/11/201905:29 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 786239/2019 - (92)
25/11/201919:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
22/11/201920:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786239/2019. Publicação prevista para 26/11/2019) (11383)
22/11/201919:59 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 786239/2019 (Juntada automática) (85)
22/11/201919:59 Protocolizada Petição 786239/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2019 (118)
11/11/201901:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/11/2019 (300104)
04/11/201915:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 728893/2019 (Juntada automática) (85)
04/11/201915:55 Protocolizada Petição 728893/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2019 (118)
30/10/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/10/201905:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019 (92)
Decisão Monocrática
29/10/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/10/201919:43 Não conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A (235)
28/10/201919:43 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019 (11383)
06/09/201909:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/09/201909:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
03/09/201908:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0375658/2021CieMPF22/04/202122/04/2021MPF
0323319/2021Acordo09/04/202109/04/2021BRADESCO SAUDE S/A
0218541/2021CieMPF18/03/202118/03/2021MPF
0072084/2021PET 10/02/202110/02/2021CARLOS ALBERTO MARTINS GOMES
0909058/2020EDcl 10/11/202010/11/2020BRADESCO SAUDE S/A
0911772/2020CieMPF10/11/202010/11/2020MPF
0786239/2019AgInt 22/11/201922/11/2019BRADESCO SAUDE S/A
0728893/2019CieMPF04/11/201904/11/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/03/202014:004ª Turma  
23/06/202014:004ª Turma  
08/09/202014:004ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ