15/09/202118:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/09/202121:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0668605 - AgInt no AREsp 1734523 - Publicação prevista para 16/09/2021
(11383)
16/08/202123:59Conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00668605/2020 - AgInt no AREsp 1734523/RJ
(239)
04/08/202113:34Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)
(106)
04/08/202113:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000135-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/08/2021
(30019)
02/08/202106:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
(92)
30/07/202122:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/07/202115:59Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668605/2020 - AgInt no AREsp 1734523/RJ
(417)
03/11/202010:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(51)
03/11/202009:15Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(36)
14/10/202014:40Determinada a distribuição do feito
(12474)
09/10/202011:22Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
08/10/202014:30Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para VIDROS RIO 2004 LTDA apresentar resposta à petição n. 668605/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.
(581)
28/09/202001:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/09/2020
(300104)
16/09/202005:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/09/202005:21Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2020 Petição Nº 668605/2020 -
(92)
15/09/202019:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
15/09/202008:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668605/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)
(11383)
14/09/202021:36Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668605/2020
(85)
14/09/202021:32Protocolizada Petição 668605/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2020
(118)
03/09/202001:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2020
(300104)
24/08/202005:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
24/08/202005:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020
(92)