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AREsp nº 1760009 / SP (2020/0239702-4) autuado em 17/09/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 17/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 1001960-21.2016.8.26.0581
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10019602120168260581.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/03/2023 (13:41) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1001960212016826058120230317133812
Fases
17/03/202313:41 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1001960212016826058120230317133812 (132)
17/03/202313:37 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001960212016826058120230317133812 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/03/202310:18 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
17/03/202310:18 Transitado em Julgado em 17/03/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/01/202303:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/202205:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 906344/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no (92)
16/12/202221:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/12/202219:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906344 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1760009 - Publicação prevista para 19/12/2022 (11383)
16/12/202219:09 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
13/12/202211:59 Embargos de Declaração de NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº906344/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1760009 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
13/12/202211:59 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Petição Nº906344/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1760009 (3001)
12/12/202208:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001151-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/12/202208:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001151-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 06/12/2022 (30019)
09/12/202208:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1140131/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202207:53 Protocolizada Petição 1140131/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 09/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/12/202205:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2022 (92)
30/11/202219:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202216:30 Incluído em pauta para 13/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 906344/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1760009/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/11/202212:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/10/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE SAO MANUEL apresentar resposta à petição n. 906344/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536. (581)
20/10/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/202205:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2022 Petição Nº 906344/2022 - (92)
10/10/202202:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/10/202219:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202215:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 906344/2022. Publicação prevista para 10/10/2022) (11383)
07/10/202214:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 906344/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202214:06 Protocolizada Petição 906344/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202206:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202205:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 569949/2022 - EDcl no AgInt no (92)
29/09/202220:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202211:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0569949 - EDcl no AgInt no AREsp 1760009 - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
26/09/202223:59 Embargos de Declaração de NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00569949/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1760009/SP (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
20/09/202214:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 837350/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/202214:01 Protocolizada Petição 837350/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 20/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/202217:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000851-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 12/09/2022 (30019)
13/09/202217:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/09/202205:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022 (92)
08/09/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202217:04 Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569949/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1760009/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/202215:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE SAO MANUEL apresentar resposta à petição n. 569949/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501. (581)
12/08/202205:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202207:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202205:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 569949/2022 - (92)
01/08/202203:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/07/202223:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/07/202213:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 569949/2022. Publicação prevista para 01/08/2022) (11383)
01/07/202214:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569949/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/202214:16 Protocolizada Petição 569949/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/202205:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 186162/2021 - AgInt (92)
24/06/202219:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0186162 - AgInt no AREsp 1760009 - Publicação prevista para 27/06/2022 (11383)
12/05/202201:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/202210:31 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/05/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/05/202205:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1760009(2020/0239702-4 - 02/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
29/04/202218:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/202223:10 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
28/04/202223:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022 (11383)
19/04/202216:44 Conhecido o recurso de NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/04/202216:44 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno a fim de dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009 (3001)
18/04/202218:26 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 309126/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/04/202218:22 Protocolizada Petição 309126/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/04/202216:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/04/202216:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 08/04/2022 (30019)
12/04/202215:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 277135/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/04/202215:06 Protocolizada Petição 277135/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/04/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022 (92)
04/04/202218:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202217:49 Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/03/202214:51 Adiado o julgamento Petição Nº 186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009 (3003)
08/03/202214:51 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009 (3001)
02/03/202215:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/03/202215:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 26/02/2022 (30019)
23/02/202205:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022 (92)
22/02/202219:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202217:08 Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/08/202114:15 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009 (3001)
10/08/202114:15 Adiado o julgamento Petição Nº 186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009 (3003)
04/08/202114:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/08/202114:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000601-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 03/08/2021 (30019)
01/07/202105:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021 (92)
30/06/202122:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202117:09 Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/05/202123:59 Retirado de pauta - Petição N° 00186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009/SP (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/05/202117:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 18/05/2021 (30019)
19/05/202117:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/05/202105:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021 (92)
13/05/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202116:18 Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186162/2021 - AgInt no AREsp 1760009/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/05/202119:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/202114:11 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para MUNICIPIO DE SAO MANUEL apresentar resposta à petição n. 186162/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444. (581)
26/03/202101:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/202106:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/03/202105:51 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2021 Petição Nº 186162/2021 - (92)
15/03/202120:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/202113:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186162/2021. Publicação prevista para 16/03/2021) (11383)
Listando as fases da data 17/03/2023 até a data 15/03/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1140131/2022MEMO09/12/202209/12/2022NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
0906344/2022EDcl07/10/202207/10/2022NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
0837350/2022MEMO20/09/202220/09/2022NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
0569949/2022EDcl01/07/202201/07/2022NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
0309126/2022MEMO18/04/202218/04/2022NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
0277135/2022PROC12/04/202212/04/2022NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
0186162/2021AgInt11/03/202111/03/2021NOVA AGRICOLA PONTE ALTA S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/08/202114:002ª Turma  
31/05/202100:002ª Turma  
08/03/202214:002ª Turma  
19/04/202214:002ª Turma  
26/09/202200:002ª Turma  
13/12/202209:302ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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