ÚLTIMA FASE:22/11/2024 (17:11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 1039073/2024
Fases
22/11/202417:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039073/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/11/202416:52Protocolizada Petição 1039073/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/11/202418:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1035631/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/11/202418:32Tipo de petição alterado (Petição nº 1035631/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
(30077)
21/11/202418:21Protocolizada Petição 1035631/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/11/202405:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/202405:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
(92)
19/11/202418:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202419:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
(11383)
18/11/202419:50Conhecido o recurso de DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e provido
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
22/07/202412:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/07/202411:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
22/07/202411:31Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607246/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/07/202411:12Protocolizada Petição 607246/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/06/202407:45Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/06/202408:15Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/06/202416:36Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505646/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/06/202416:20Tipo de petição alterado (Petição nº 505646/2024 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
17/06/202416:20Protocolizada Petição 505646/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/06/202402:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202402:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 10/06/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202416:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/202416:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/202405:44Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 29/05/2024
(92)
29/05/202405:39Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
(92)
28/05/202418:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202418:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202414:15Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202002778112. Publicação prevista para 29/05/2024)
(11383)
28/05/202414:01Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
(11383)
28/05/202414:01Admitidos os Embargos de divergência
(12429)Resumo em texto simplificado:O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento
05/09/202215:18Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/202215:15Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/09/202210:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
18/08/202212:20Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/08/202211:48Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1779552)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
17/08/202211:11Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/08/202219:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 689196/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/08/202219:26Protocolizada Petição 689196/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/08/202205:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202206:03Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202205:05Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 398511/2022 - EDcl no AgInt no
(92)
29/06/202220:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202215:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0398511 - EDcl no AgInt no AREsp 1779552 - Publicação prevista para 30/06/2022
(11383)
27/06/202223:59Embargos de Declaração de DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398511/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1779552/GO
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
13/06/202219:11Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/06/202219:11Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000131-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/06/2022
(30019)
10/06/202205:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
(92)
09/06/202218:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202215:27Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398511/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1779552/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/05/202218:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/05/202215:22Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para MACHADO TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI apresentar resposta à petição n. 398511/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 663.
(581)
23/05/202202:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 23/05/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202202:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202205:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202205:17Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2022 Petição Nº 398511/2022 -
(92)
12/05/202218:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202216:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 398511/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)
(11383)
12/05/202215:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398511/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/05/202215:35Protocolizada Petição 398511/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/05/202205:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202218:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/202213:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0034732 - AgInt no AREsp 1779552 - Publicação prevista para 06/05/2022
(11383)
05/05/202210:05Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
26/04/202216:38Conhecido o recurso de DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 34732/2021 - AgInt no AREsp 1779552
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/04/202216:38Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 34732/2021 - AgInt no AREsp 1779552
(3001)
19/04/202215:57Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/04/202215:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000062-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/04/2022
(30019)
12/04/202205:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
(92)
11/04/202219:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/202215:33Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00034732/2021 - AgInt no AREsp 1779552/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
21/03/202223:59Retirado de pauta - Petição N° 00034732/2021 - AgInt no AREsp 1779552/GO
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
15/03/202223:08Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202223:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2022
(30019)
11/03/202217:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 164055/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/03/202217:26Protocolizada Petição 164055/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/03/202205:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
(92)
04/03/202219:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/03/202215:48Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034732/2021 - AgInt no AREsp 1779552/GO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/03/202116:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202115:00Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/03/202109:05Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
25/02/202119:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/02/202115:10Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MACHADO TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI apresentar resposta à petição n. 34732/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 625.
(581)
11/02/202102:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202113:31Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202101:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202107:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202106:11Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 34732/2021 -
(92)
29/01/202122:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/01/202116:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34732/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
(11383)
28/01/202115:21Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34732/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/01/202115:17Protocolizada Petição 34732/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/01/202101:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202005:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202005:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020
(92)
07/12/202018:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202010:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020
(11383)
07/12/202010:30Não conhecido o recurso de DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
29/10/202009:25Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 22/11/2024 até a data 29/10/2020