Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1796224 / SP (2020/0312851-7) autuado em 30/11/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 16/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2020
NÚMERO ÚNICO: 2022695-16.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 101226/2018, 1012262018, 1595709-82.2018.8.26.0090, 15957098220188260090, 20226951620208260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/03/2022 (09:02) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 2022695162020826000020220316085636
Fases
16/03/202209:02 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 2022695162020826000020220316085636 (132)
16/03/202208:56 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2022695162020826000020220316085636 (123)
09/03/202216:23 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
09/03/202216:23 Transitado em Julgado em 09/03/2022 (848)
01/02/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2022 (300104)
09/12/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/202105:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 (92)
07/12/202119:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/12/202116:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021 (11383)
16/11/202115:07 Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)
16/11/202115:07 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/11/202112:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000817-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 08/11/2021 (30019)
09/11/202112:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000817-2021-AJC-1T) (106)
05/11/202107:50 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000817-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
05/11/202105:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021 (92)
04/11/202119:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/11/202116:05 Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
28/10/202120:11 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
27/01/202110:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51)
27/01/202109:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (36)
07/01/202117:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/01/202114:24 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
07/12/202009:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
07/12/202009:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
25/11/202014:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/11/202114:001ª Turma  
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Impresso terça-feira, 05 de dezembro de 2023.
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