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AREsp nº 1927054 / RJ (2021/0219473-9) autuado em 12/07/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0072026-61.2018.8.19.0001
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Receptação. Denúncia/Queixa, Desclassificação. Parte Geral, Aplicação da Pena. Crime Tentado. Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00720266120188190001, 202124700584.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/06/2022 (15:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
01/06/202215:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
01/06/202215:15 Transitado em Julgado em 01/06/2022 (848)
26/05/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/05/2022 (300104)
26/05/202201:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/05/2022 (300104)
26/05/202201:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/05/2022 (300104)
17/05/202215:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411072/2022 (85)
17/05/202215:17 Protocolizada Petição 411072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022 (118)
16/05/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
16/05/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/05/202205:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
16/05/202205:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 185166/2022 - AgRg (92)
13/05/202218:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/05/202213:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0185166 - AgRg no AREsp 1927054 - Publicação prevista para 16/05/2022 (11383)
11/05/202210:51 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
10/05/202215:42 Não conhecido o recurso de RONNIE LESSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 185166/2022 - AgRg no AREsp 1927054 (235)
10/05/202215:42 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 185166/2022 - AgRg no AREsp 1927054 (3001)
06/05/202212:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 10/05/2022 14:00:00 (3002)
28/03/202201:55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2022 (300104)
28/03/202201:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2022 (300104)
28/03/202201:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2022 (300104)
17/03/202219:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
17/03/202218:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 185166/2022 (85)
17/03/202218:27 Protocolizada Petição 185166/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2022 (118)
16/03/202217:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179616/2022 (85)
16/03/202217:05 Protocolizada Petição 179616/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022 (118)
16/03/202206:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
16/03/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/03/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
16/03/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
15/03/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/03/202219:26 Conheço do agravo de RONNIE LESSA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 16/03/2022) (12436)
27/09/202122:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
27/09/202122:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868437/2021 (85)
27/09/202121:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
27/09/202121:57 Protocolizada Petição 868437/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2021 (118)
10/09/202118:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/09/202115:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/09/202114:58 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
10/09/202114:58 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
10/09/202114:30 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RMS 64941 (2020/0284473-3) (36)
02/09/202117:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/09/202117:20 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
13/07/202108:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
13/07/202108:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/07/202117:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0411072/2022CieMPF17/05/202217/05/2022MPF
0185166/2022AgRg 17/03/202217/03/2022RONNIE LESSA
0179616/2022CieMPF16/03/202216/03/2022MPF
0868437/2021ParMPF27/09/202127/09/2021MPF
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Impresso terça-feira, 29 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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