Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2130619 / SP (2022/0152262-2) autuado em 23/05/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/04/2023
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:23/05/2022
NÚMERO ÚNICO: 1003203-67.2021.8.26.0405
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica. Responsabilidade da Administração, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10032036720218260405.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/04/2023 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/04/202313:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/04/202313:33 Transitado em Julgado em 03/04/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/03/202302:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202306:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202305:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 (92)
09/03/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202315:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023 (11383)
08/03/202310:39 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
07/03/202315:51 Conhecido em parte o recurso de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
07/03/202315:51 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
28/02/202309:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/02/202309:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000078-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 27/02/2023 (30019)
23/02/202305:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023 (92)
22/02/202319:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202317:34 Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/07/202208:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/07/202208:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/07/202212:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/07/202212:36 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/06/202215:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/06/202215:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/05/202207:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/03/202314:002ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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