Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 215273 / SP (2012/0165578-4) autuado em 13/08/2012
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/11/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/08/2012
NÚMERO ÚNICO: 9201766-83.2002.8.26.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10718020, 11472000, 200000001147, 92017668320028260000, 991020744565.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/11/2012 (10:25) PROCESSO BAIXADO ELETRONICAMENTE À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL
Fases
21/11/201210:25 Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO com envio das peças geradas neste Tribunal
21/11/201210:25 Acórdão transitado em julgado
19/10/201213:50 Mandado de Intimação nº. 002044-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria
15/10/201207:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 315860/2012 - AgRg no AREsp 215273/SP
11/10/201219:18 Acórdão disponibilizado no DJe em 11/10/2012
02/10/201218:29 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
02/10/201217:56 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
02/10/201216:40 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco." - Petição Nº 315860/2012 - AgRg no AREsp 215273
02/10/201206:07 Mandado de Intimação nº. 001869-2012-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
26/09/201207:08 Pauta publicada no DJe em 26/09/2012
25/09/201218:59 Pauta disponibilizada no DJe em 25/09/2012
25/09/201217:31 Petição Nº 315860/2012 - AgRg no AREsp 215273/SP - Incluído na Pauta do dia 02/10/2012 da SEGUNDA TURMA no DJe em 26/09/2012
13/09/201215:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
13/09/201215:00 Petição nº 315860/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
05/09/201209:37 Petição 315860/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
04/09/201213:34 Petição nº 315860/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 04/09/2012.
04/09/201210:59 Mandado de Intimação nº. 001609-2012-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
30/08/201207:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 30/08/2012
Decisão Monocrática
AREsp 215273(2012/0165578-4 - 30/08/2012)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
29/08/201219:02 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 29/08/2012
29/08/201211:55 Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 30/08/2012)
28/08/201214:49 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
15/08/201216:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/08/201215:00 Processo distribuído automaticamente em 15/08/2012 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
13/08/201209:42 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 16370
10/08/201212:18 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0315860/2012AgRg04/09/201213/09/2012P/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DOS INDIOS SP
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/10/201214:002ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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